A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a sessão de votação que analisa a possível condenação de sete réus ligados ao Núcleo 4, investigados por envolvimento em uma trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está sendo transmitida ao vivo pela TV Justiça. No início da sessão, os […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu, por 8 votos a 1, a decisão liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que permitia a enfermeiros e técnicos de enfermagem a realização de abortos previstos em lei. Entre os casos em que o aborto é legal no Brasil estão o de estupro, risco à saúde da gestante e […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para invalidar uma medida que permitia a enfermeiros participarem ativamente em procedimentos de interrupção da gravidez nos casos em que o aborto é legalmente permitido no Brasil. Até o momento, sete ministros manifestaram-se contra a manutenção da liminar anteriormente concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Essa […]Leia Mais
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão provisória do pagamento de adicional de risco para guardas municipais nas cidades de Itu e Jundiaí. A decisão judicial atende a um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, que questionou a legalidade do benefício. As prefeituras de ambas as cidades já informaram que estão recorrendo da […]Leia Mais
Em uma decisão de grande impacto para o setor econômico, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), posicionou-se contra a lei que estendia a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios específicos até 2027. O voto foi proferido durante o julgamento definitivo da ação em que o governo […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Defensoria Pública da União (DPU) assuma a defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo que investiga sua suposta participação no chamado “tarifaço” dos Estados Unidos contra o Brasil. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (16). A medida foi motivada pela […]Leia Mais
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