O ministro Luiz Fux marcou presença na sua primeira sessão na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira. A mudança ocorre após sua atuação na Primeira Turma, colegiado responsável por julgar os processos relacionados à trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Ao chegar para a sessão, Fux foi recebido com […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira, a suspensão da lei estadual de São Paulo que visava regulamentar o serviço de transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi. A decisão foi tomada durante julgamento virtual, com a maioria dos ministros da Corte acompanhando o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, juntamente com outros seis réus, na ação penal referente ao Núcleo 1 da trama golpista. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (7), após o colegiado rejeitar, por 4 votos a […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus na ação penal referente ao Núcleo 1 da investigação sobre uma suposta trama golpista. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual dos recursos apresentados pelas defesas dos condenados, que buscavam evitar […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira, reconhecer a omissão constitucional do Congresso Nacional em relação à não aprovação do imposto sobre grandes fortunas, previsto no Artigo 153 da Constituição Federal. A ação, protocolada pelo PSOL em 2019, argumentava a necessidade de regulamentação para a concretização da justiça social e erradicação […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), promoveu uma audiência na quarta-feira (5) para discutir a operação ocorrida no Rio de Janeiro, em 28 de outubro, que resultou em 121 mortes. O encontro reuniu diversas entidades de defesa dos Direitos Humanos. A audiência, com duração de pouco mais de duas horas, teve […]Leia Mais
Presidente do STM Aponta Tom Misógino em Crítica de Ministro A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, classificou como misógina a postura do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira ao criticá-la por ter pedido perdão pelas omissões da Justiça Militar durante o período da ditadura militar. A declaração foi feita na abertura […]Leia Mais
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de um antigo chefe do executivo, compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3), onde passou por uma audiência e teve sua tornozeleira eletrônica removida. Durante a audiência, Cid recebeu as orientações necessárias para o cumprimento de sua pena de dois anos de prisão em regime aberto. […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem uma agenda cheia na próxima segunda-feira (3), com foco na situação do Rio de Janeiro. O ponto alto será uma reunião agendada para as 18h com o prefeito da cidade, Eduardo Paes. Este encontro com Paes ocorrerá após uma série de outras reuniões importantes, […]Leia Mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um mapeamento detalhado das organizações criminosas que operam no Brasil. A iniciativa, anunciada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin, visa fornecer dados e evidências para aprimorar as estratégias de combate ao crime organizado em todo o país. O anúncio foi […]Leia Mais
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