O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um mapeamento detalhado das organizações criminosas que operam no Brasil. A iniciativa, anunciada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin, visa fornecer dados e evidências para aprimorar as estratégias de combate ao crime organizado em todo o país. O anúncio foi […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma série de medidas com o objetivo de mitigar a letalidade policial em operações realizadas pelas forças de segurança do Rio de Janeiro em comunidades dominadas pelo crime organizado. Essas determinações foram definidas no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como ADPF das […]Leia Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enfatizou que a Corte não impede o trabalho da polícia, mas também não tolera o que descreveu como “vale-tudo com corpos estendidos”. A declaração foi feita durante um julgamento que discute a responsabilização do Estado em casos de abusos cometidos pela Polícia Militar durante a repressão […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do governo Bolsonaro, a prestar esclarecimentos urgentes sobre uma falha no sinal de sua tornozeleira eletrônica. A determinação foi expedida nesta terça-feira (28). De acordo com informações fornecidas pela Polícia Penal do Paraná ao ministro, […]Leia Mais
O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentar recurso contra a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) expira nesta segunda-feira, às 23h59. Os advogados têm até o final do dia para protocolar os embargos de declaração, um recurso que visa esclarecer possíveis contradições, omissões ou erros presentes no acórdão publicado na semana […]Leia Mais
Um homem de 38 anos foi detido nesta sexta-feira pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), sob suspeita de participação no assassinato do ex-delegado-geral Ruy Ferraz. A prisão ocorreu no Jardim Shangrilá, localizado na zona sul da capital paulista. De acordo com informações da polícia, o indivíduo é apontado como o […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do antigo presidente Jair Bolsonaro, compareça à celebração do 90º aniversário de sua avó. O evento está agendado para o dia 1º de novembro. A autorização do ministro Moraes se fez necessária devido ao fato de […]Leia Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enfatizou que a Justiça e os órgãos de controle federais têm o “dever” de investigar possíveis irregularidades em emendas Pix pagas entre 2020 e 2024. O objetivo é apurar a fundo e punir eventuais crimes identificados. Durante audiência pública realizada na sede do Supremo, sobre a […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a sessão de votação que analisa a possível condenação de sete réus ligados ao Núcleo 4, investigados por envolvimento em uma trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está sendo transmitida ao vivo pela TV Justiça. No início da sessão, os […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu, por 8 votos a 1, a decisão liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que permitia a enfermeiros e técnicos de enfermagem a realização de abortos previstos em lei. Entre os casos em que o aborto é legal no Brasil estão o de estupro, risco à saúde da gestante e […]Leia Mais
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