Fux estreia na segunda turma do STF após passagem conturbada

O ministro Luiz Fux marcou presença na sua primeira sessão na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira. A mudança ocorre após sua atuação na Primeira Turma, colegiado responsável por julgar os processos relacionados à trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.

Ao chegar para a sessão, Fux foi recebido com homenagens e elogios, inclusive do ministro Gilmar Mendes, presidente da Turma, com quem já teve desavenças no passado. Mendes ressaltou a trajetória de Fux e relembrou decisões importantes tomadas pelo colegiado, como o reconhecimento de abusos cometidos por Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato.

Segundo o ministro, o novo membro herdará “responsabilidades históricas” para a manutenção da democracia constitucional brasileira. Gilmar Mendes destacou que o colegiado tem uma tradição de priorizar os princípios fundamentais em momentos de excepcionalidade.

Antes de deixar a Primeira Turma, Fux participou de julgamentos importantes, votando pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal da trama golpista e pedindo vista da ação que tornou Moro réu pelo crime de calúnia contra Gilmar Mendes.

Em seu discurso de boas-vindas, Fux enfatizou a importância de seguir os precedentes nos julgamentos para garantir a segurança jurídica, mas ressaltou que poderá apresentar divergências durante as sessões. Ele afirmou que sua chegada à Segunda Turma é uma honra e que pretende contribuir, admitindo a possibilidade de “dissensos”.

A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br