Com o objetivo de assegurar a isonomia e coibir o uso indevido da estrutura governamental em prol de candidaturas, as principais proibições da legislação eleitoral entraram em vigor neste sábado (4). O período, conhecido como defeso eleitoral, antecede em três meses o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, impondo um conjunto de […]Leia Mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu um passo firme contra a disseminação de atividades ilícitas no ambiente digital, notificando extrajudicialmente a Google, proprietária da plataforma YouTube. A ação visa a imediata remoção de perfis que não apenas promovem, mas também facilitam a criação de plataformas de cassino clandestinas e estimulam a prática de jogos proibidos […]Leia Mais
O Programa Brasil Contra o Crime Organizado, uma iniciativa robusta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), demonstrou resultados expressivos em menos de dois meses de operação. Ações coordenadas de segurança pública resultaram em um prejuízo superior a R$ 3 bilhões para organizações criminosas, por meio de apreensões e bloqueios de bens e ativos […]Leia Mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), está prestes a iniciar um novo capítulo em sua trajetória na mais alta corte do país. A partir de agosto, após o recesso judiciário, Fux assumirá a presidência da Segunda Turma, um dos colegiados mais estratégicos do Tribunal. A transição marca o fim do mandato anual […]Leia Mais
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um incidente envolvendo a tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro. O dispositivo de monitoramento apresentou uma falha no sinal de GPS na última sexta-feira, 19 de abril, durante seu período de prisão domiciliar, levantando questionamentos sobre a segurança e eficácia do acompanhamento. […]Leia Mais
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini em Mato Grosso, visando desarticular um complexo esquema de venda de sentenças judiciais e lavagem de dinheiro. As investigações têm como alvos principais um desembargador do Tribunal de Justiça do estado e um deputado estadual, cujas ações teriam comprometido a integridade do sistema judiciário […]Leia Mais
Entidades representativas do jornalismo brasileiro emitiram uma forte nota de repúdio à decisão judicial que determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo. A medida decorre do não pagamento de uma indenização por difamação, resultante de um processo movido pela ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O caso ganha contornos de urgência e levanta […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) está formulando uma resposta coordenada diante da determinação da Justiça dos Estados Unidos para a intimação pessoal, via e-mail, do ministro Alexandre de Moraes. Esta notificação insere o mais alto tribunal brasileiro em uma delicada controvérsia judicial transnacional, que já mobiliza diversas esferas do governo federal. A situação decorre de […]Leia Mais
Uma tragédia abalou o bairro do Jaguaré, na zona oeste de São Paulo, na tarde de segunda-feira (11), quando uma explosão devastadora resultou na destruição de diversas residências e na perda de uma vida. Diante da gravidade dos acontecimentos, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) agiu prontamente, deslocando equipes especializadas para o local do […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (22) a análise sobre a manutenção da prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. Em uma sessão virtual da Segunda Turma, os ministros André Mendonça e Luiz Fux proferiram votos favoráveis à permanência da medida cautelar. A decisão inicial do STF adiciona […]Leia Mais
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