Justiça impede posto de gasolina de exigir legging de frentistas Uma decisão judicial recente em Pernambuco proibiu um posto de gasolina localizado no Recife de exigir que suas funcionárias trabalhem utilizando calças legging e camisetas cropped. A determinação foi divulgada nesta quarta-feira (12). O nome do estabelecimento não foi revelado. A ação foi movida pelo […]Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 17 votos a 10, a recondução do atual procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, para um novo mandato de dois anos. A decisão foi tomada após sabatina realizada com o PGR na quarta-feira (12). A recondução de Gonet ainda necessita da aprovação do plenário […]Leia Mais
O ministro Luiz Fux marcou presença na sua primeira sessão na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira. A mudança ocorre após sua atuação na Primeira Turma, colegiado responsável por julgar os processos relacionados à trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Ao chegar para a sessão, Fux foi recebido com […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira, a suspensão da lei estadual de São Paulo que visava regulamentar o serviço de transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi. A decisão foi tomada durante julgamento virtual, com a maioria dos ministros da Corte acompanhando o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, juntamente com outros seis réus, na ação penal referente ao Núcleo 1 da trama golpista. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (7), após o colegiado rejeitar, por 4 votos a […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus na ação penal referente ao Núcleo 1 da investigação sobre uma suposta trama golpista. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual dos recursos apresentados pelas defesas dos condenados, que buscavam evitar […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira, reconhecer a omissão constitucional do Congresso Nacional em relação à não aprovação do imposto sobre grandes fortunas, previsto no Artigo 153 da Constituição Federal. A ação, protocolada pelo PSOL em 2019, argumentava a necessidade de regulamentação para a concretização da justiça social e erradicação […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), promoveu uma audiência na quarta-feira (5) para discutir a operação ocorrida no Rio de Janeiro, em 28 de outubro, que resultou em 121 mortes. O encontro reuniu diversas entidades de defesa dos Direitos Humanos. A audiência, com duração de pouco mais de duas horas, teve […]Leia Mais
Presidente do STM Aponta Tom Misógino em Crítica de Ministro A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, classificou como misógina a postura do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira ao criticá-la por ter pedido perdão pelas omissões da Justiça Militar durante o período da ditadura militar. A declaração foi feita na abertura […]Leia Mais
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de um antigo chefe do executivo, compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3), onde passou por uma audiência e teve sua tornozeleira eletrônica removida. Durante a audiência, Cid recebeu as orientações necessárias para o cumprimento de sua pena de dois anos de prisão em regime aberto. […]Leia Mais
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