O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (22) a análise sobre a manutenção da prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. Em uma sessão virtual da Segunda Turma, os ministros André Mendonça e Luiz Fux proferiram votos favoráveis à permanência da medida cautelar. A decisão inicial do STF adiciona […]Leia Mais
Os eleitores brasileiros têm uma data crucial a cumprir para garantir sua participação nas eleições de outubro: o dia 6 de maio. Este é o limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para quem precisa solicitar o título de eleitor pela primeira vez, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar qualquer pendência junto ao órgão. […]Leia Mais
A recente data limite para o registro de estatutos partidários junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou um momento crucial no calendário político nacional. Este prazo final, que se encerrou em 4 de abril, foi determinante para a participação de partidos políticos e federações no pleito eleitoral, estabelecendo a base legal para suas atividades. Além […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, implementou uma significativa ampliação na área de restrição para voos de drones nas imediações da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A medida, que agora estabelece um perímetro de 1 quilômetro de proibição, visa aprimorar a segurança e prevenir o monitoramento indevido […]Leia Mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação da apuração sobre supostas irregularidades no repasse de emendas parlamentares destinadas à Fundação Oasis, entidade ligada à Igreja Batista da Lagoinha. A decisão aprofunda a análise de transferências que totalizam R$ 3,6 milhões, efetuadas entre os anos de 2019 e 2025. O foco […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que visava flexibilizar os horários de visitação e conceder “livre acesso” aos seus filhos que não residem na mesma casa onde ele cumpre prisão domiciliar temporária. A decisão, proferida no sábado (28), reafirma o caráter restritivo […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma rigorosa proibição de drones sobrevoando num raio de 100 metros da residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. A medida, detalhada em despacho publicado neste sábado (28), visa garantir a segurança e a privacidade do local, localizado em um condomínio no […]Leia Mais
Em um momento de tensão jurídica e política, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, ambos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestaram-se nesta quinta-feira (26) com veemência contra a divulgação não autorizada de conversas sigilosas encontradas nos aparelhos celulares do banqueiro Daniel Vorcaro. Os dispositivos haviam sido apreendidos pela Polícia Federal (PF) no […]Leia Mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu prisão domiciliar, uma decisão proferida nesta terça-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, aguardada com grande expectativa, foi concedida em resposta a um pedido da defesa do ex-mandatário, que alegou um agravamento significativo de seu estado de saúde. Atualmente internado no Hospital DF […]Leia Mais
O julgamento do caso Henry Borel, que investiga a morte do menino de 4 anos, foi adiado nesta segunda-feira (23) após um desdobramento inesperado. A defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, abandonou o plenário do 2º Tribunal do Júri, no centro do Rio de Janeiro, em protesto contra o indeferimento de […]Leia Mais
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