O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão provisória de grande impacto no cenário trabalhista brasileiro. A liminar, concedida nesta quinta-feira (12), busca equilibrar a iminente entrada em vigor da jornada de trabalho 5×2 – que estabelece a semana de 42 horas com dois dias de descanso remunerado – com as […]Leia Mais
A Justiça Eleitoral restabeleceu, a partir desta terça-feira (3), o cadastro eleitoral em todo o território nacional. A medida representa a retomada completa dos atendimentos, possibilitando que milhões de cidadãos brasileiros regularizem sua situação ou solicitem novos documentos. O período de suspensão dos serviços, iniciado em 7 de maio, teve como objetivo principal a preparação […]Leia Mais
A fase decisiva que antecede o primeiro turno das Eleições 2026 atinge seu ápice nesta quinta-feira (1º), com o encerramento da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Desde 28 de agosto, candidatas e candidatos utilizaram os espaços cedidos nas emissoras para apresentar suas propostas, mas o período de veiculação das inserções chega ao […]Leia Mais
No cenário das próximas eleições brasileiras, uma particularidade geográfica se destaca: o maior local de votação para os cidadãos do país não se encontra em nenhuma das grandes metrópoles nacionais, mas sim do outro lado do Oceano Atlântico. A capital portuguesa, Lisboa, emerge como o epicentro da participação eleitoral da diáspora brasileira, reunindo um contingente […]Leia Mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma ação significativa no controle de despesas públicas ao determinar o cancelamento de precatórios avaliados em R$ 2 bilhões. Emitidos de forma indevida contra o governo federal, esses títulos tiveram sua suspensão solicitada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e foi acatada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito […]Leia Mais
Em um marco significativo para os direitos parentais no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para todas as mulheres. A decisão, proferida nesta quarta-feira (23), acolheu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), estabelecendo um tratamento igualitário que abrange tanto […]Leia Mais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu suspender, nesta segunda-feira (21), o julgamento referente ao dissídio coletivo instaurado pela greve dos Correios. A sessão, aguardada para definir os rumos da paralisação, foi adiada e terá sua análise retomada na próxima quinta-feira, dia 24 de agosto, a partir das 15h30. A medida visa garantir o devido […]Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, nesta sexta-feira (4), um conjunto de três projetos de lei que visam criar e reestruturar fundos essenciais para instituições do Poder Judiciário. A iniciativa tem como objetivo primordial fortalecer a atuação da Justiça Federal, do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU), […]Leia Mais
Nova Fase da Operação Ícaro: MPSP Aprofunda Investigação de Corrupção
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), uma nova fase da Operação Ícaro, buscando aprofundar as investigações sobre uma complexa organização criminosa. Este grupo é suspeito de manipular procedimentos fiscais e desviar recursos públicos no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado. A ação de […]Leia Mais
Com a aproximação do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, milhões de eleitores em todo o Brasil começam a se questionar sobre as condutas permitidas e proibidas durante o processo eleitoral. Para assegurar a clareza e a transparência do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza um guia detalhado, fundamental para […]Leia Mais