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Category : Justiça

Prazo final para registro de estatutos partidários e desincompatibilização encerrou-se em 4/4
Brasília Cotia Justiça Santana do Parnaíba São Paulo / Mundo

Prazo final para registro de estatutos partidários e desincompatibilização encerrou-se

Admin abril 4, 2026

A recente data limite para o registro de estatutos partidários junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou um momento crucial no calendário político nacional. Este prazo final, que se encerrou em 4 de abril, foi determinante para a participação de partidos políticos e federações no pleito eleitoral, estabelecendo a base legal para suas atividades. Além […]Leia Mais

Moraes amplia restrição de drones em torno da casa de Bolsonaro
Justiça

Moraes amplia restrição de drones em torno da casa de

Admin abril 2, 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, implementou uma significativa ampliação na área de restrição para voos de drones nas imediações da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A medida, que agora estabelece um perímetro de 1 quilômetro de proibição, visa aprimorar a segurança e prevenir o monitoramento indevido […]Leia Mais

STF: Flávio Dino amplia apuração de emendas para fundação da Lagoinha
Justiça

STF: Flávio Dino amplia apuração de emendas para fundação da

Admin março 30, 2026

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação da apuração sobre supostas irregularidades no repasse de emendas parlamentares destinadas à Fundação Oasis, entidade ligada à Igreja Batista da Lagoinha. A decisão aprofunda a análise de transferências que totalizam R$ 3,6 milhões, efetuadas entre os anos de 2019 e 2025. O foco […]Leia Mais

Moraes mantém restrições para visitas de filhos na prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça

Moraes mantém restrições para visitas de filhos na prisão domiciliar

Admin março 29, 2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que visava flexibilizar os horários de visitação e conceder “livre acesso” aos seus filhos que não residem na mesma casa onde ele cumpre prisão domiciliar temporária. A decisão, proferida no sábado (28), reafirma o caráter restritivo […]Leia Mais

Moraes proíbe drones em área de prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça

Moraes proíbe drones em área de prisão domiciliar de Bolsonaro

Admin março 28, 2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma rigorosa proibição de drones sobrevoando num raio de 100 metros da residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. A medida, detalhada em despacho publicado neste sábado (28), visa garantir a segurança e a privacidade do local, localizado em um condomínio no […]Leia Mais

Ministros do STF criticam vazamento de conversas sigilosas de banqueiro
Justiça

Ministros do STF criticam vazamento de conversas sigilosas de banqueiro

Admin março 26, 2026

Em um momento de tensão jurídica e política, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, ambos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestaram-se nesta quinta-feira (26) com veemência contra a divulgação não autorizada de conversas sigilosas encontradas nos aparelhos celulares do banqueiro Daniel Vorcaro. Os dispositivos haviam sido apreendidos pela Polícia Federal (PF) no […]Leia Mais

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Justiça

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

Admin março 24, 2026

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu prisão domiciliar, uma decisão proferida nesta terça-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, aguardada com grande expectativa, foi concedida em resposta a um pedido da defesa do ex-mandatário, que alegou um agravamento significativo de seu estado de saúde. Atualmente internado no Hospital DF […]Leia Mais

Defesa de Jairinho abandona júri, e caso Henry Borel é adiado para
Justiça

Defesa de Jairinho abandona júri, e caso Henry Borel é

Admin março 23, 2026

O julgamento do caso Henry Borel, que investiga a morte do menino de 4 anos, foi adiado nesta segunda-feira (23) após um desdobramento inesperado. A defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, abandonou o plenário do 2º Tribunal do Júri, no centro do Rio de Janeiro, em protesto contra o indeferimento de […]Leia Mais

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