O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, trouxe à tona um debate essencial sobre a natureza da função judiciária, ao afirmar que “juiz não é estrela e deve assumir responsabilidades”. A declaração, proferida durante uma palestra na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, ressalta a importância da […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi o epicentro de intensas discussões e celebrações nesta semana, com ministros reforçando a insubstituibilidade da Corte na garantia dos direitos e da estabilidade democrática do Brasil. Em uma sessão marcada por homenagens, o ministro Flávio Dino, mais novo membro do colegiado, pontuou que a existência do STF, apesar de […]Leia Mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) a prorrogação por 60 dias do inquérito que investiga as complexas fraudes no Banco Master. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF), que argumentou a necessidade de mais tempo para o completo esclarecimento dos fatos. Com essa extensão, a […]Leia Mais
O cenário político brasileiro foi marcado nesta terça-feira por uma decisão de grande impacto no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin, atuando como relator em um processo de relevância nacional, proferiu seu voto pela condenação de dois deputados federais e um suplente filiados ao Partido Liberal (PL) pelo grave crime de corrupção passiva. […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro (RJ). A decisão, proferida neste sábado (14), marca um novo capítulo no desdobramento do emblemático caso dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson […]Leia Mais
A recente troca na defesa de Daniel Vorcaro, banqueiro envolvido no inquérito das fraudes do Banco Master, movimenta o cenário jurídico. A decisão de substituir a banca do renomado Pierpaolo Bottini pela de José Luis Oliveira, um dos criminalistas mais conhecidos do país e especialista em acordos de colaboração, acende um alerta para a possibilidade […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão crucial ao determinar a prisão definitiva de seis militares e um agente da Polícia Federal. Os indivíduos foram condenados por seu envolvimento em uma grave trama golpista, que tinha como objetivo planejar ações táticas para sequestrar e assassinar altas autoridades da República […]Leia Mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou recentemente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de Alexandre Ramagem, ex-deputado federal e atualmente foragido nos Estados Unidos. O pedido refere-se a crimes relacionados aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, os quais não haviam sido processados anteriormente devido ao seu mandato parlamentar, cassado no […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito que tramitava na Corte há dois anos contra o empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da plataforma social X. A decisão, proferida nesta semana, marca o fim de uma investigação que apurava o suposto uso da rede para instrumentalizar ataques […]Leia Mais
A luta contra a violência doméstica em São Paulo ganha um novo e importante aliado. O governo do estado anunciou a implementação de um inovador sistema que permitirá o registro de Boletins de Ocorrência (BOs) diretamente no local onde a agressão ocorreu, sem a necessidade de deslocamento da vítima até uma delegacia. A fase inicial […]Leia Mais
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