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Category : Justiça

Daniel Vorcaro chega a Brasília em voo da PF para presídio federal
Justiça

Daniel Vorcaro chega a Brasília em voo da PF para

Admin março 6, 2026

O banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi transferido nesta sexta-feira (6) para a Penitenciária Federal em Brasília, uma unidade de segurança máxima. A medida, solicitada pela Polícia Federal (PF) e autorizada pelo ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF), visa garantir a integridade do investigado e evitar sua influência sobre as apurações […]Leia Mais

Alexandre de Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Bolsonaro
Justiça

Alexandre de Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Bolsonaro

Admin março 2, 2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão judicial mantém o ex-chefe de Estado em sua atual unidade prisional, o 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, popularmente conhecido […]Leia Mais

Gilmar Mendes proíbe reprogramação financeira para acelerar pagamentos de penduricalhos
Justiça

Gilmar Mendes proíbe reprogramação financeira para acelerar pagamentos de penduricalhos

Admin fevereiro 28, 2026

Em uma decisão de grande impacto para as finanças públicas e o controle de gastos no Judiciário e no Ministério Público, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (27) a proibição expressa de que tribunais e o Ministério Público realizem manobras financeiras para antecipar ou concentrar o pagamento dos […]Leia Mais

Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli
Justiça

Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de empresa ligada a

Admin fevereiro 27, 2026

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão crucial nesta sexta-feira (27), determinando a anulação da quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático da empresa Maridth Participações. Esta deliberação havia sido aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado e envolve uma companhia com ligações familiares ao ministro Dias […]Leia Mais

Desembargador de Minas Gerais reverte decisão e ordena prisão por estupro de
Justiça

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Admin fevereiro 25, 2026

Uma reviravolta judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reafirmou a importância da proteção de crianças e adolescentes contra crimes sexuais. O desembargador Magid Nauef Láuar acatou um recurso do Ministério Público e reverteu sua própria decisão anterior, que havia absolvido um homem condenado por estupro de vulnerável contra uma menina de 12 […]Leia Mais

STF mantém condenação de ex-cúpula da PMDF por omissão no 8 de
Justiça

STF mantém condenação de ex-cúpula da PMDF por omissão no

Admin fevereiro 21, 2026

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria de votos crucial para confirmar a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A decisão, que se consolidou durante um julgamento virtual, mantém as sentenças de 16 anos de prisão para os oficiais, acusados de omissão na contenção […]Leia Mais

PGR apoia reconhecimento conjunto de Flamengo e Sport em 1987
Justiça

PGR apoia reconhecimento conjunto de Flamengo e Sport em 1987

Admin fevereiro 19, 2026

A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio de seu procurador-geral Paulo Gonet, apresentou um parecer crucial ao Supremo Tribunal Federal (STF), reacendendo uma das mais persistentes e acaloradas disputas do futebol nacional. O documento é favorável à resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, em 2011, buscou reconhecer tanto o Flamengo quanto o Sport […]Leia Mais

Receita Federal confirma desvios no acesso a dados de ministros e familiares
Justiça

Receita Federal confirma desvios no acesso a dados de ministros

Admin fevereiro 17, 2026

A Receita Federal do Brasil admitiu oficialmente na última terça-feira (17) a ocorrência de acessos indevidos a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. A confirmação veio à tona após uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga o vazamento de informações sigilosas de membros da Corte e seus […]Leia Mais

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