O Supremo Tribunal Federal (STF) foi o epicentro de intensas discussões e celebrações nesta semana, com ministros reforçando a insubstituibilidade da Corte na garantia dos direitos e da estabilidade democrática do Brasil. Em uma sessão marcada por homenagens, o ministro Flávio Dino, mais novo membro do colegiado, pontuou que a existência do STF, apesar de […]Leia Mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) a prorrogação por 60 dias do inquérito que investiga as complexas fraudes no Banco Master. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF), que argumentou a necessidade de mais tempo para o completo esclarecimento dos fatos. Com essa extensão, a […]Leia Mais
O cenário político brasileiro foi marcado nesta terça-feira por uma decisão de grande impacto no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin, atuando como relator em um processo de relevância nacional, proferiu seu voto pela condenação de dois deputados federais e um suplente filiados ao Partido Liberal (PL) pelo grave crime de corrupção passiva. […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro (RJ). A decisão, proferida neste sábado (14), marca um novo capítulo no desdobramento do emblemático caso dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson […]Leia Mais
A recente troca na defesa de Daniel Vorcaro, banqueiro envolvido no inquérito das fraudes do Banco Master, movimenta o cenário jurídico. A decisão de substituir a banca do renomado Pierpaolo Bottini pela de José Luis Oliveira, um dos criminalistas mais conhecidos do país e especialista em acordos de colaboração, acende um alerta para a possibilidade […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão crucial ao determinar a prisão definitiva de seis militares e um agente da Polícia Federal. Os indivíduos foram condenados por seu envolvimento em uma grave trama golpista, que tinha como objetivo planejar ações táticas para sequestrar e assassinar altas autoridades da República […]Leia Mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou recentemente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de Alexandre Ramagem, ex-deputado federal e atualmente foragido nos Estados Unidos. O pedido refere-se a crimes relacionados aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, os quais não haviam sido processados anteriormente devido ao seu mandato parlamentar, cassado no […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito que tramitava na Corte há dois anos contra o empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da plataforma social X. A decisão, proferida nesta semana, marca o fim de uma investigação que apurava o suposto uso da rede para instrumentalizar ataques […]Leia Mais
A luta contra a violência doméstica em São Paulo ganha um novo e importante aliado. O governo do estado anunciou a implementação de um inovador sistema que permitirá o registro de Boletins de Ocorrência (BOs) diretamente no local onde a agressão ocorreu, sem a necessidade de deslocamento da vítima até uma delegacia. A fase inicial […]Leia Mais
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, reforçou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido crucial para ter acesso às perícias realizadas pela Polícia Federal (PF) nos aparelhos eletrônicos apreendidos. A solicitação, datada de 14 de fevereiro, visa permitir que peritos da defesa analisem os dados brutos extraídos dos celulares e outros […]Leia Mais