O município de Turilândia, localizado a 157 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão, enfrentará um período de intervenção judicial, conforme decisão proferida nesta sexta-feira (23) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A medida, de caráter excepcional e com prazo inicial de 180 dias, visa restaurar a ordem e a legalidade na administração pública […]Leia Mais
Por Dra. Luana Kahren O ano de 2025 expôs uma realidade incômoda: o brasileiro ainda espera a crise para lembrar da Justiça! Em vez de servir como instrumento de prevenção, ela segue sendo usada como último recurso, quando o prejuízo já está instalado. Ao longo dos últimos meses, cresceram os conflitos trabalhistas, os golpes financeiros […]Leia Mais
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo moveu, recentemente, uma ação civil pública contra o Shopping Pátio Higienópolis, localizado na capital paulista, em decorrência de um grave episódio de racismo. O caso envolveu a abordagem discriminatória de seguranças do estabelecimento a três adolescentes negros, estudantes do renomado Colégio Equipe, em abril […]Leia Mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão da prisão preventiva de Silvio Feitoza em prisão domiciliar. Feitoza é um dos indivíduos chave na investigação de um extenso esquema de fraudes no INSS, que resultou em descontos ilegais em aposentadorias e pensões de milhões de beneficiários. A decisão judicial, proferida na […]Leia Mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (16). A solicitação havia sido apresentada por um advogado que não integra a equipe de defesa oficial do ex-mandatário, buscando a alteração do regime de custódia. A decisão de Mendes reforça a […]Leia Mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma grave declaração ao apontar a existência de “fartos indícios” de que os indivíduos investigados no escândalo envolvendo o Banco Master permanecem engajados em atividades criminosas. Entre os citados está o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário da instituição financeira. A observação de Toffoli veio no contexto […]Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a prisão de diversos acusados por um suposto desvio de R$ 56 milhões no município de Turilândia, incluindo o prefeito Paulo Curió e a primeira-dama Eva Curió. A decisão, proferida pela desembargadora Graça Amorim da 3ª Câmara Criminal do TJMA, rejeitou um pedido de liberdade provisória feito […]Leia Mais
O cenário político brasileiro presenciou uma importante mudança na cúpula do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em um movimento que visa assegurar a continuidade das operações da pasta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a nomeação de Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro interino da Justiça. A decisão, divulgada na última […]Leia Mais
O Plantão Judiciário do Rio de Janeiro registrou um aumento expressivo na demanda por medidas protetivas de urgência destinadas a mulheres durante o recesso de final de ano. Quase metade de todos os processos despachados na capital fluminense nesse período crucial, que se estendeu das 18h do dia 19 de dezembro de 2025 às 11h […]Leia Mais
Uma trágica ocorrência abalou a região central de São Paulo no último fim de semana, expondo a fragilidade de medidas protetivas diante da violência de gênero. Carla Carolina Miranda da Silva, de 31 anos, foi brutalmente assassinada a facadas no bairro da Liberdade por José Vilson Ferreira, de 29 anos, com quem possuía um histórico […]Leia Mais
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