Justiça - Jornal Digital da Região Oeste

Category : Justiça

Moraes vota por rejeitar recursos de réus do Núcleo golpista

Admin fevereiro 14, 2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão crucial ao votar pela rejeição dos recursos apresentados por sete indivíduos condenados na Ação Penal (AP) 2696. Esses réus são parte integrante do chamado Núcleo 3 da trama golpista, uma organização responsabilizada por planejar ações táticas destinadas a desestabilizar o Estado Democrático […]Leia Mais

Justiça

Entidades expõem à ONU violações de direitos em presídios brasileiros

Admin fevereiro 13, 2026

Organizações da sociedade civil brasileira, lideradas pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), encaminharam ao Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (CAT/ONU) dois documentos detalhados que denunciam graves violações de direitos humanos em presídios brasileiros. As denúncias focam na insegurança alimentar, referida como “pena de fome”, e em irregularidades persistentes […]Leia Mais

Justiça

Caso Master: Fachin convoca ministros para tratar de menções a

Admin fevereiro 12, 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um momento de intensa deliberação interna com a convocação de uma reunião de urgência pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. O objetivo central do encontro é abordar e discutir um relatório crucial da Polícia Federal (PF) que traz menções ao ministro Dias Toffoli, relacionadas às investigações que envolvem […]Leia Mais

Justiça

STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual

Admin fevereiro 10, 2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, em sessão extraordinária, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, em meio a graves acusações de importunação sexual. A medida, aprovada por unanimidade pelo plenário do tribunal, é temporária e excepcional, visando garantir a isenção das investigações em curso. Buzzi é alvo […]Leia Mais

Justiça

Justiça manda soltar turista argentina acusada de injúria racial

Admin fevereiro 7, 2026

A justiça do Rio de Janeiro revogou, no final da tarde da última sexta-feira (6), a prisão preventiva da advogada e influenciadora argentina Agostina Paez, implicada em um caso de injúria racial. Paez havia sido acusada de cometer ofensas de cunho discriminatório contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, zona sul da capital fluminense, […]Leia Mais

Justiça

Alexandre Ramagem, Foragido nos EUA, é ouvido pelo STF via

Admin fevereiro 6, 2026

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem, atualmente foragido nos Estados Unidos, prestou depoimento crucial por videoconferência ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5). A oitiva de Alexandre Ramagem, que foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro, insere-se na ação penal que investiga a chamada “trama golpista” e que havia […]Leia Mais

Justiça

STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e

Admin fevereiro 3, 2026

O Superior Tribunal Militar (STM) tornou-se o epicentro de uma decisão de alto impacto com o recebimento do pedido formal do Ministério Público Militar (MPM) para a perda do oficialato do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro militares de alta patente. A solicitação, protocolada nesta terça-feira, 3 de abril, visa à expulsão definitiva desses […]Leia Mais

Justiça

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proibiu cotas raciais

Admin janeiro 27, 2026

A justiça catarinense proferiu uma decisão significativa nesta terça-feira, 27 de fevereiro, ao suspender a eficácia da Lei Estadual 19.722/2026, que impedia a reserva de cotas raciais para o ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem financiamento público do estado. A medida provisória, emitida por uma desembargadora, atende a um pedido de suspensão […]Leia Mais

Justiça

Moraes exige relatório detalhado sobre rotina de Bolsonaro na prisão

Admin janeiro 26, 2026

Em um desdobramento significativo no cenário jurídico nacional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a direção da Papudinha, complexo penitenciário onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena, forneça um relatório completo sobre a sua rotina e as visitas que recebe. A medida, expedida nesta segunda-feira, visa aprofundar o monitoramento […]Leia Mais

Justiça

Tribunal de justiça do Maranhão decreta intervenção em Turilândia

Admin janeiro 25, 2026

O município de Turilândia, localizado a 157 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão, enfrentará um período de intervenção judicial, conforme decisão proferida nesta sexta-feira (23) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A medida, de caráter excepcional e com prazo inicial de 180 dias, visa restaurar a ordem e a legalidade na administração pública […]Leia Mais