A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria de votos crucial para confirmar a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A decisão, que se consolidou durante um julgamento virtual, mantém as sentenças de 16 anos de prisão para os oficiais, acusados de omissão na contenção […]Leia Mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio de seu procurador-geral Paulo Gonet, apresentou um parecer crucial ao Supremo Tribunal Federal (STF), reacendendo uma das mais persistentes e acaloradas disputas do futebol nacional. O documento é favorável à resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, em 2011, buscou reconhecer tanto o Flamengo quanto o Sport […]Leia Mais
A Receita Federal do Brasil admitiu oficialmente na última terça-feira (17) a ocorrência de acessos indevidos a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. A confirmação veio à tona após uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga o vazamento de informações sigilosas de membros da Corte e seus […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão crucial ao votar pela rejeição dos recursos apresentados por sete indivíduos condenados na Ação Penal (AP) 2696. Esses réus são parte integrante do chamado Núcleo 3 da trama golpista, uma organização responsabilizada por planejar ações táticas destinadas a desestabilizar o Estado Democrático […]Leia Mais
Organizações da sociedade civil brasileira, lideradas pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), encaminharam ao Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (CAT/ONU) dois documentos detalhados que denunciam graves violações de direitos humanos em presídios brasileiros. As denúncias focam na insegurança alimentar, referida como “pena de fome”, e em irregularidades persistentes […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um momento de intensa deliberação interna com a convocação de uma reunião de urgência pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. O objetivo central do encontro é abordar e discutir um relatório crucial da Polícia Federal (PF) que traz menções ao ministro Dias Toffoli, relacionadas às investigações que envolvem […]Leia Mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, em sessão extraordinária, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, em meio a graves acusações de importunação sexual. A medida, aprovada por unanimidade pelo plenário do tribunal, é temporária e excepcional, visando garantir a isenção das investigações em curso. Buzzi é alvo […]Leia Mais
A justiça do Rio de Janeiro revogou, no final da tarde da última sexta-feira (6), a prisão preventiva da advogada e influenciadora argentina Agostina Paez, implicada em um caso de injúria racial. Paez havia sido acusada de cometer ofensas de cunho discriminatório contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, zona sul da capital fluminense, […]Leia Mais
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem, atualmente foragido nos Estados Unidos, prestou depoimento crucial por videoconferência ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5). A oitiva de Alexandre Ramagem, que foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro, insere-se na ação penal que investiga a chamada “trama golpista” e que havia […]Leia Mais
O Superior Tribunal Militar (STM) tornou-se o epicentro de uma decisão de alto impacto com o recebimento do pedido formal do Ministério Público Militar (MPM) para a perda do oficialato do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro militares de alta patente. A solicitação, protocolada nesta terça-feira, 3 de abril, visa à expulsão definitiva desses […]Leia Mais
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