O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a definir diretrizes cruciais para o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições de 2024. Em um movimento que visa fortalecer a integridade do processo eleitoral, o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, agendou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião estratégica. O encontro busca alinhar o […]Leia Mais
Com a proximidade das eleições de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta os eleitores sobre o prazo final para a solicitação do voto em trânsito. Até o dia 20 de agosto, cidadãos que estarão fora de seu domicílio eleitoral poderão garantir o direito de participar do pleito. Esta modalidade visa assegurar que a mobilidade […]Leia Mais
TSE Intensifica Transparência e Combate à Desinformação em Defesa da
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem empreendido um esforço contínuo para reforçar a credibilidade do sistema eletrônico de votação no Brasil. Em um pronunciamento recente, o presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, destacou as amplas iniciativas da Justiça Eleitoral para garantir a transparência e a segurança do processo democrático, afirmando que as urnas foram […]Leia Mais
Uma mudança significativa no panorama do direito familiar e financeiro foi sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a Lei do Pix Pensão Alimentícia. Esta legislação inovadora introduz a possibilidade de que o pagamento mensal da pensão alimentícia seja realizado de forma automática, diretamente na conta do beneficiário, mediante determinação judicial. Com início […]Leia Mais
O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, confirmou neste sábado (25) a recusa de vistos para dois altos funcionários do Departamento de Estado norte-americano. A decisão, que impediu a entrada de Riley Barnes, subsecretário para a Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, e do subsecretário adjunto Samuel Samson, na sexta-feira (24), marca um […]Leia Mais
Em uma decisão de grande repercussão, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ratificou nesta terça-feira (21) a perda do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão. Ele foi condenado por seu papel como um dos mandantes do brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018. A […]Leia Mais
Em uma decisão que reafirma a importância da reparação histórica e da proteção à honra, a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, figura emblemática da história brasileira, conhecido como o 'Almirante Negro'. A sentença representa […]Leia Mais
Ladrão de alianças e correntes de ouro é preso pela
Durante a fuga o suspeito foi atropelado duas vezes na Raposo Tavares, teve ferimentos leves. Alianças roubadas foram devolvidas às vítimas A Guarda Civil Municipal (GCM) de Cotia prendeu um homem suspeito de praticar uma série de roubos de alianças e correntes de ouro contra motoristas em Cotia e Vargem Grande Paulista. O criminoso, que […]Leia Mais
TSE e Gigantes da Tecnologia Unem Forças para Combater Desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um passo decisivo no combate à desinformação eleitoral ao formalizar, nesta quinta-feira (16), um acordo estratégico com as principais empresas de tecnologia global. Este memorando de intenções visa intensificar as ações contra a proliferação de notícias falsas e a manipulação digital, especialmente com foco nas campanhas de 2026, mas […]Leia Mais
Com o objetivo de assegurar a isonomia e coibir o uso indevido da estrutura governamental em prol de candidaturas, as principais proibições da legislação eleitoral entraram em vigor neste sábado (4). O período, conhecido como defeso eleitoral, antecede em três meses o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, impondo um conjunto de […]Leia Mais