O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que investiga a alegada trama golpista, determinou neste sábado que a defesa do general Augusto Heleno apresente documentação comprobatória do histórico de saúde do ex-ministro. A solicitação visa embasar a decisão sobre o pedido da defesa para que Heleno cumpra a pena […]Leia Mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pela perda da patente de um capitão de corveta da Marinha, em julgamento realizado no dia 19 deste mês. A medida atende a uma solicitação do Ministério Público Militar (MPM), que apresentou uma ação de indignidade para o oficialato, motivada por um crime de peculato. O caso que levou […]Leia Mais
A defesa de Jair Bolsonaro comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente não utilizou nenhum aparelho celular durante a visita do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no dia 21 de novembro. Na data, Bolsonaro ainda se encontrava em regime de prisão domiciliar. A manifestação dos advogados foi uma resposta […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos em um prazo de 24 horas sobre o uso de um telefone celular pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O fato teria ocorrido durante uma visita ao ex-presidente no dia 21 de novembro, período em que […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça Militar e o Ministério Público Militar (MPM) sejam notificados sobre a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas envolvidos na ação penal referente à trama golpista. A decisão foi proferida nesta terça-feira (25). Com […]Leia Mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, inaugurou o seminário “Democracia: Substantivo Feminino” nesta segunda-feira (24), expressando preocupação com as persistentes desigualdades, discriminação e preconceito no Brasil. A ministra classificou como “gravíssima” a violência direcionada a mulheres e crianças, apesar da garantia constitucional de igualdade de […]Leia Mais
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), sediada em Belém e encerrada no último sábado (22), marcou um feito inédito ao incluir a temática afrodescendente em seus documentos oficiais. A menção aparece em quatro textos aprovados durante o encontro, que visava encontrar soluções para o aquecimento global, além de mitigar e […]Leia Mais
Jair Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, ocupando uma cela de aproximadamente 12 metros quadrados que passou por recentes reformas. O espaço, pintado de branco, foi equipado para abrigar o ex-presidente durante seu período de custódia. A cela conta com uma cama de solteiro, armários para pertences pessoais, uma mesa de […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) nesta sexta-feira (21). Os motivos detalhados da decisão ainda não foram divulgados. A determinação ocorreu após a divulgação, na última quarta-feira (19), de que Ramagem estaria em Miami, nos Estados Unidos. Imagens do deputado entrando em […]Leia Mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou nesta quinta-feira que recebe com honra a indicação para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação de Messias foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês anterior. Em nota […]Leia Mais
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