Moraes exige provas de saúde de heleno para avaliar prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que investiga a alegada trama golpista, determinou neste sábado que a defesa do general Augusto Heleno apresente documentação comprobatória do histórico de saúde do ex-ministro. A solicitação visa embasar a decisão sobre o pedido da defesa para que Heleno cumpra a pena de 21 anos em regime de prisão domiciliar, alegando diagnóstico de Alzheimer e histórico de transtornos depressivos e ansioso-depressivos.

A defesa de Heleno, de 78 anos, que se encontra custodiado em cela especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília, afirma que ele apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018.

Em seu despacho, o ministro Moraes ressaltou a ausência de documentos que atestem a ocorrência dos sintomas alegados durante o período de 2018 a 2023, incluindo o período em que Heleno ocupou o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Moraes observou que os exames apresentados datam de 2024.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno, porém a decisão final cabe ao STF.

Moraes determinou que a defesa de Heleno apresente, no prazo de cinco dias, o exame inicial que teria identificado ou registrado os sintomas ou o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), bem como todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidas desde 2018, incluindo prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado.

O ministro também solicitou documentos que comprovem a realização de consultas e os nomes dos médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo o período mencionado.

Adicionalmente, Moraes requereu esclarecimentos sobre se Heleno comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão o seu diagnóstico de deterioração cognitiva, considerando o cargo ocupado entre 2019 e 2022.

Heleno foi condenado, juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados, após determinação do STF para o início do cumprimento das penas dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, acusados de planejar impedir a posse de Luís Inácio Lula da Silva em 2023. A condenação ocorreu em setembro, com a Primeira Turma do STF condenando os sete réus por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br