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STF Unifica Prazos de Licença-Maternidade e Adotante em Decisão Histórica

Admin setembro 23, 2026

Em um marco significativo para os direitos parentais no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para todas as mulheres. A decisão, proferida nesta quarta-feira (23), acolheu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), estabelecendo um tratamento igualitário que abrange tanto […]Leia Mais

STF Confirma Cassação de Mandato de Chiquinho Brazão Envolvido no

Admin julho 23, 2026

Em uma decisão de grande repercussão, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ratificou nesta terça-feira (21) a perda do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão. Ele foi condenado por seu papel como um dos mandantes do brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018. A […]Leia Mais

STF Reafirma Soberania Judicial Diante de Justificativas dos EUA para

Admin julho 17, 2026

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pronunciou-se nesta quinta-feira (16) sobre as razões apresentadas pelos Estados Unidos para a imposição de novas tarifas a produtos brasileiros. A declaração do magistrado sublinha a independência do Poder Judiciário nacional, um pilar fundamental do Estado Democrático de Direito, e surge em um contexto de crescente […]Leia Mais

Ministro Luiz Fux Assume Presidência da Segunda Turma do STF

Admin junho 30, 2026

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), está prestes a iniciar um novo capítulo em sua trajetória na mais alta corte do país. A partir de agosto, após o recesso judiciário, Fux assumirá a presidência da Segunda Turma, um dos colegiados mais estratégicos do Tribunal. A transição marca o fim do mandato anual […]Leia Mais

STF Anula Absolvição em Caso Mariana Ferrer e Reabre Debate

Admin junho 19, 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, nesta quinta-feira (18), uma decisão histórica ao anular o processo que havia absolvido o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. O caso, que remonta a um incidente em uma boate de Florianópolis em 2018, agora retorna à esfera da Justiça de […]Leia Mais

STF articula resposta após notificação de Moraes em processo nos

Admin maio 26, 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) está formulando uma resposta coordenada diante da determinação da Justiça dos Estados Unidos para a intimação pessoal, via e-mail, do ministro Alexandre de Moraes. Esta notificação insere o mais alto tribunal brasileiro em uma delicada controvérsia judicial transnacional, que já mobiliza diversas esferas do governo federal. A situação decorre de […]Leia Mais

Silas Malafaia se torna réu por injúria contra general do

Admin abril 28, 2026

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação. Esta decisão marca um passo significativo no processo legal, onde Silas Malafaia responderá formalmente às acusações. A Procuradoria-Geral da República […]Leia Mais

STF define 8 de abril para decidir eleição do governo

Admin março 30, 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 8 de abril a análise crucial sobre a vacância do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro. A decisão, que será tomada em sessão presencial do plenário, definirá se a eleição para governador será conduzida de forma indireta, por meio dos deputados estaduais, ou […]Leia Mais

Moraes vota para Malafaia se tornar réu por calúnia e

Admin março 6, 2026

O cenário jurídico brasileiro ganhou destaque com o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se posicionou pela aceitação da denúncia contra o pastor Silas Malafaia. A decisão, proferida nesta sexta-feira (6), pode levar o líder religioso a se tornar réu pelos crimes de calúnia e injúria, direcionados a generais […]Leia Mais

OAB pede ao STF o fim do inquérito das fake

Admin fevereiro 23, 2026

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizou nesta segunda-feira um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o encerramento imediato do controverso inquérito das fake news. A entidade expressou profunda preocupação com a continuidade de investigações que classificou como “heterodoxas” e de “natureza perpétua”, alertando para os riscos que representam à segurança jurídica e […]Leia Mais