Silas Malafaia se torna réu por injúria contra general do

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação. Esta decisão marca um passo significativo no processo legal, onde Silas Malafaia responderá formalmente às acusações. A Procuradoria-Geral da República […]Leia Mais

STF define 8 de abril para decidir eleição do governo

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 8 de abril a análise crucial sobre a vacância do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro. A decisão, que será tomada em sessão presencial do plenário, definirá se a eleição para governador será conduzida de forma indireta, por meio dos deputados estaduais, ou […]Leia Mais

Moraes vota para Malafaia se tornar réu por calúnia e

O cenário jurídico brasileiro ganhou destaque com o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se posicionou pela aceitação da denúncia contra o pastor Silas Malafaia. A decisão, proferida nesta sexta-feira (6), pode levar o líder religioso a se tornar réu pelos crimes de calúnia e injúria, direcionados a generais […]Leia Mais

OAB pede ao STF o fim do inquérito das fake

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizou nesta segunda-feira um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o encerramento imediato do controverso inquérito das fake news. A entidade expressou profunda preocupação com a continuidade de investigações que classificou como “heterodoxas” e de “natureza perpétua”, alertando para os riscos que representam à segurança jurídica e […]Leia Mais

STF mantém condenação de ex-cúpula da PMDF por omissão no

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria de votos crucial para confirmar a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A decisão, que se consolidou durante um julgamento virtual, mantém as sentenças de 16 anos de prisão para os oficiais, acusados de omissão na contenção […]Leia Mais

8 de janeiro: STF mantém condenação de ex-cúpula da PMDF

Em um desdobramento crucial para a responsabilização dos eventos de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação de cinco ex-integrantes da alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A decisão da Primeira Turma do STF mantém as penas de 16 anos de prisão para os oficiais, acusados […]Leia Mais

Partido Novo busca liderar críticas ao STF em campanha de

A corrida presidencial brasileira se intensifica, e com ela, estratégias políticas emergem em busca de tração eleitoral. Em um cenário onde a candidatura de Romeu Zema, governador de Minas Gerais e nome do Partido Novo, enfrenta dificuldades em ganhar projeção nas pesquisas, a legenda vislumbra uma movimentação estratégica ousada. O plano é disputar um terreno […]Leia Mais

Moraes vota por rejeitar recursos de réus do Núcleo golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão crucial ao votar pela rejeição dos recursos apresentados por sete indivíduos condenados na Ação Penal (AP) 2696. Esses réus são parte integrante do chamado Núcleo 3 da trama golpista, uma organização responsabilizada por planejar ações táticas destinadas a desestabilizar o Estado Democrático […]Leia Mais

Supremo enxuga gelo em crise política sem fim no caso

O cenário político e jurídico brasileiro volta a ser palco de intensa especulação e controvérsia com as ações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao que tem sido amplamente denominado “Caso Master”. Esta complexa situação, que envolve múltiplas frentes de investigação e repercussões em diversos setores da sociedade, parece consolidar-se como um dos […]Leia Mais

Fachin e a prioridade institucional sobre o direito no Supremo

A trajetória do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido marcada por uma evolução notável, que reflete as complexas dinâmicas da mais alta corte brasileira. Inicialmente visto por muitos como um guardião intransigente de princípios como ética e transparência, especialmente em contextos de grande exposição pública, Fachin demonstrou uma capacidade de adaptação […]Leia Mais