O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), está prestes a iniciar um novo capítulo em sua trajetória na mais alta corte do país. A partir de agosto, após o recesso judiciário, Fux assumirá a presidência da Segunda Turma, um dos colegiados mais estratégicos do Tribunal. A transição marca o fim do mandato anual […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, nesta quinta-feira (18), uma decisão histórica ao anular o processo que havia absolvido o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. O caso, que remonta a um incidente em uma boate de Florianópolis em 2018, agora retorna à esfera da Justiça de […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) está formulando uma resposta coordenada diante da determinação da Justiça dos Estados Unidos para a intimação pessoal, via e-mail, do ministro Alexandre de Moraes. Esta notificação insere o mais alto tribunal brasileiro em uma delicada controvérsia judicial transnacional, que já mobiliza diversas esferas do governo federal. A situação decorre de […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação. Esta decisão marca um passo significativo no processo legal, onde Silas Malafaia responderá formalmente às acusações. A Procuradoria-Geral da República […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 8 de abril a análise crucial sobre a vacância do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro. A decisão, que será tomada em sessão presencial do plenário, definirá se a eleição para governador será conduzida de forma indireta, por meio dos deputados estaduais, ou […]Leia Mais
O cenário jurídico brasileiro ganhou destaque com o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se posicionou pela aceitação da denúncia contra o pastor Silas Malafaia. A decisão, proferida nesta sexta-feira (6), pode levar o líder religioso a se tornar réu pelos crimes de calúnia e injúria, direcionados a generais […]Leia Mais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizou nesta segunda-feira um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o encerramento imediato do controverso inquérito das fake news. A entidade expressou profunda preocupação com a continuidade de investigações que classificou como “heterodoxas” e de “natureza perpétua”, alertando para os riscos que representam à segurança jurídica e […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria de votos crucial para confirmar a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A decisão, que se consolidou durante um julgamento virtual, mantém as sentenças de 16 anos de prisão para os oficiais, acusados de omissão na contenção […]Leia Mais
Em um desdobramento crucial para a responsabilização dos eventos de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação de cinco ex-integrantes da alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A decisão da Primeira Turma do STF mantém as penas de 16 anos de prisão para os oficiais, acusados […]Leia Mais
A corrida presidencial brasileira se intensifica, e com ela, estratégias políticas emergem em busca de tração eleitoral. Em um cenário onde a candidatura de Romeu Zema, governador de Minas Gerais e nome do Partido Novo, enfrenta dificuldades em ganhar projeção nas pesquisas, a legenda vislumbra uma movimentação estratégica ousada. O plano é disputar um terreno […]Leia Mais
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