O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um período de intensa escrutínio público, com sua imagem abalada por recentes controvérsias. Nesse contexto desafiador, o ministro Edson Fachin, uma figura de destaque na corte, tomou a iniciativa de convidar seus pares para um almoço agendado para o dia 12 de fevereiro. A reunião ocorre em um momento […]Leia Mais
A justiça catarinense proferiu uma decisão significativa nesta terça-feira, 27 de fevereiro, ao suspender a eficácia da Lei Estadual 19.722/2026, que impedia a reserva de cotas raciais para o ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem financiamento público do estado. A medida provisória, emitida por uma desembargadora, atende a um pedido de suspensão […]Leia Mais
A gestão de um presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) é marcada por prioridades que visam fortalecer a instituição e aprimorar sua atuação. Entre os objetivos da presidência de Edson Fachin, destaca-se a intenção de implementar um código de conduta interno para os ministros da corte. Contudo, o caminho para concretizar essa iniciativa é permeado […]Leia Mais
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, figura proeminente no cenário político nacional, parece ter reavaliado profundamente a estratégia de abordagem em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma guinada notável, a postura de confronto agressivo que marcou a relação anterior foi substituída por uma tática que prioriza o diálogo e o convencimento. Essa mudança, observada nos […]Leia Mais
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm gerado intensos debates sobre a imparcialidade do STF e a percepção pública de sua atuação. Em uma análise aprofundada, Cleveland Prates, renomado professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que certas ações do tribunal, que demonstram proximidade com atores políticos e impõem restrições a investigações […]Leia Mais
Em 8 de janeiro de 2023, o Brasil testemunhou um dos episódios mais graves de ataque à sua institucionalidade democrática. Os prédios dos Três Poderes da República foram invadidos e vandalizados por manifestantes, transformando as grades de contenção do Supremo Tribunal Federal (STF) em vias para o caos. O incidente, que inicialmente parecia ser apenas […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém a condenação de 27 anos de prisão imposta a Bolsonaro por seu papel de comando em uma organização criminosa que teria orquestrado uma tentativa de golpe de Estado no […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta terça-feira, 16 de abril, uma maioria significativa de votos para condenar cinco dos seis réus associados ao Núcleo 2 da investigação sobre a trama golpista que buscou minar o Estado Democrático de Direito. Este movimento crucial na justiça brasileira reforça o compromisso com a legalidade. […]Leia Mais
Em um desfecho significativo para o cenário político nacional, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação e mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A deliberação do colegiado, ocorrida nesta […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que definirá se mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período em que precisarem se afastar do trabalho. O julgamento, que ocorre em ambiente virtual, havia sido iniciado em 8 de agosto, mas foi interrompido por […]Leia Mais
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