O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou voto pela condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Os oficiais são investigados por suposta omissão durante os eventos de 8 de janeiro, marcados por atos de vandalismo e ataques às sedes dos Três Poderes. O julgamento do […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão histórica nesta quinta-feira (27), reconhecendo formalmente a existência do racismo estrutural no Brasil. A Corte determinou que, em um prazo de 12 meses, seja elaborado um plano nacional abrangente para o enfrentamento dessa problemática enraizada na sociedade. A decisão surge no âmbito de uma ação movida pela Coalizão […]Leia Mais
Jair Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, ocupando uma cela de aproximadamente 12 metros quadrados que passou por recentes reformas. O espaço, pintado de branco, foi equipado para abrigar o ex-presidente durante seu período de custódia. A cela conta com uma cama de solteiro, armários para pertences pessoais, uma mesa de […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus envolvidos na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. A decisão mantém a condenação inicial do ex-presidente e dos demais integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista. Os ministros do […]Leia Mais
A Câmara dos Deputados indeferiu, nesta quarta-feira, a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que busca barrar o serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas, popularmente conhecido como mototáxi, operado através de aplicativos. A votação registrou um placar de 350 votos contrários à urgência, 72 favoráveis e 4 abstenções. A decisão […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão unânime nesta sexta-feira (7), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. A decisão mantém a pena imposta ao ex-presidente por liderar uma organização criminosa que planejou e executou ações para tentar um golpe de Estado. Além de […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem uma agenda cheia na próxima segunda-feira (3), com foco na situação do Rio de Janeiro. O ponto alto será uma reunião agendada para as 18h com o prefeito da cidade, Eduardo Paes. Este encontro com Paes ocorrerá após uma série de outras reuniões importantes, […]Leia Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enfatizou que a Corte não impede o trabalho da polícia, mas também não tolera o que descreveu como “vale-tudo com corpos estendidos”. A declaração foi feita durante um julgamento que discute a responsabilização do Estado em casos de abusos cometidos pela Polícia Militar durante a repressão […]Leia Mais
Chega ao fim hoje o período em que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pode apresentar recurso contra a decisão do colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), que o sentenciou a 27 anos e três meses de reclusão por crimes que atentaram contra a democracia, entre outras acusações. O mesmo prazo final se aplica aos […]Leia Mais
A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas (Seris) respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (24), sobre a demora no envio de informações relativas ao monitoramento do ex-presidente Fernando Collor. A justificativa apresentada foi a “falta de conhecimento” do endereço de e-mail do gabinete do ministro. A […]Leia Mais
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