A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus envolvidos na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. A decisão mantém a condenação inicial do ex-presidente e dos demais integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista. Os ministros do […]Leia Mais
A Câmara dos Deputados indeferiu, nesta quarta-feira, a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que busca barrar o serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas, popularmente conhecido como mototáxi, operado através de aplicativos. A votação registrou um placar de 350 votos contrários à urgência, 72 favoráveis e 4 abstenções. A decisão […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão unânime nesta sexta-feira (7), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. A decisão mantém a pena imposta ao ex-presidente por liderar uma organização criminosa que planejou e executou ações para tentar um golpe de Estado. Além de […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem uma agenda cheia na próxima segunda-feira (3), com foco na situação do Rio de Janeiro. O ponto alto será uma reunião agendada para as 18h com o prefeito da cidade, Eduardo Paes. Este encontro com Paes ocorrerá após uma série de outras reuniões importantes, […]Leia Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enfatizou que a Corte não impede o trabalho da polícia, mas também não tolera o que descreveu como “vale-tudo com corpos estendidos”. A declaração foi feita durante um julgamento que discute a responsabilização do Estado em casos de abusos cometidos pela Polícia Militar durante a repressão […]Leia Mais
Chega ao fim hoje o período em que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pode apresentar recurso contra a decisão do colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), que o sentenciou a 27 anos e três meses de reclusão por crimes que atentaram contra a democracia, entre outras acusações. O mesmo prazo final se aplica aos […]Leia Mais
A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas (Seris) respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (24), sobre a demora no envio de informações relativas ao monitoramento do ex-presidente Fernando Collor. A justificativa apresentada foi a “falta de conhecimento” do endereço de e-mail do gabinete do ministro. A […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu, por 8 votos a 1, a decisão liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que permitia a enfermeiros e técnicos de enfermagem a realização de abortos previstos em lei. Entre os casos em que o aborto é legal no Brasil estão o de estupro, risco à saúde da gestante e […]Leia Mais
Quando foi criada, na década de 1930, a justiça eleitoral brasileira foi considerada uma das mais avançadas do mundo. Na atualidade, ela pode não ser perfeita, mas desde a sua instituição vem coibindo fraudes e condutas não democráticas antes, durante e após as eleições gerais e locais. Ao escutar falas, como a da deputada […]Leia Mais
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