Trama golpista: stf analisa condenação de ex-chefes da pmdf
© Rosinei Coutinho/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou voto pela condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Os oficiais são investigados por suposta omissão durante os eventos de 8 de janeiro, marcados por atos de vandalismo e ataques às sedes dos Três Poderes.
O julgamento do caso teve início nesta sexta-feira (28), no plenário virtual da Primeira Turma do STF. Moraes votou pela condenação dos coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues. Além das penas a serem definidas, o ministro determinou a perda dos cargos públicos dos réus e o pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Em contrapartida, Moraes votou pela absolvição do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins.
Os oficiais da PMDF são acusados de negligenciar seus deveres de policiamento ostensivo e de falhar na preservação da ordem pública durante os atos antidemocráticos. As acusações incluem crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento na Primeira Turma do STF está previsto para continuar até a próxima sexta-feira, dia 5. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda deverão apresentar seus votos. A análise e votação dos ministros restantes serão cruciais para a definição do resultado final do julgamento e das possíveis punições aos acusados. A decisão do STF terá um impacto significativo na responsabilização dos agentes de segurança pública em relação aos eventos de 8 de janeiro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br