O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em um processo de difamação. A ação foi movida pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) após uma publicação em redes sociais feita em 2021. Moraes, relator do caso, estipulou uma pena de um ano […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi o epicentro de intensas discussões e celebrações nesta semana, com ministros reforçando a insubstituibilidade da Corte na garantia dos direitos e da estabilidade democrática do Brasil. Em uma sessão marcada por homenagens, o ministro Flávio Dino, mais novo membro do colegiado, pontuou que a existência do STF, apesar de […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele recebesse a visita de Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos, enquanto detido. A decisão do magistrado sublinha a importância do estrito cumprimento dos protocolos diplomáticos e das agendas […]Leia Mais
O cenário jurídico brasileiro ganhou destaque com o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se posicionou pela aceitação da denúncia contra o pastor Silas Malafaia. A decisão, proferida nesta sexta-feira (6), pode levar o líder religioso a se tornar réu pelos crimes de calúnia e injúria, direcionados a generais […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão judicial mantém o ex-chefe de Estado em sua atual unidade prisional, o 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, popularmente conhecido […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou a primeira sessão de julgamento plenário da Corte para proferir uma contundente defesa da atuação dos magistrados e repudiar o que classificou como “ataques ao judiciário”. Suas declarações ocorreram em um momento de crescentes questionamentos e críticas direcionadas a membros do tribunal, incluindo ele […]Leia Mais
O ex-assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi recentemente detido pela Polícia Federal sob a acusação de ter desrespeitado uma ordem judicial que o proibia de utilizar redes sociais. A decisão que levou à prisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida gerou amplos […]Leia Mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou à Superintendência da Polícia Federal em Brasília na noite desta quinta-feira, 1º de fevereiro, após receber alta de um hospital particular na capital federal. O retorno à detenção marca um novo capítulo na sua trajetória legal, sublinhando a firmeza das decisões judiciais em curso. Jair Bolsonaro havia sido internado para […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que investiga a alegada trama golpista, determinou neste sábado que a defesa do general Augusto Heleno apresente documentação comprobatória do histórico de saúde do ex-ministro. A solicitação visa embasar a decisão sobre o pedido da defesa para que Heleno cumpra a pena […]Leia Mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificou a batalha legal contra sua condenação, apresentando um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28). O alvo central da contestação é a decisão que impôs uma pena superior a 27 anos de prisão ao ex-presidente, considerado líder na tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro permanece […]Leia Mais
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