Economista da FGV questiona imparcialidade de Toffoli e Moraes no

Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm gerado intensos debates sobre a imparcialidade do STF e a percepção pública de sua atuação. Em uma análise aprofundada, Cleveland Prates, renomado professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que certas ações do tribunal, que demonstram proximidade com atores políticos e impõem restrições a investigações […]Leia Mais

Justiça responde: líderes do 8 de Janeiro condenados por trama

Em 8 de janeiro de 2023, o Brasil testemunhou um dos episódios mais graves de ataque à sua institucionalidade democrática. Os prédios dos Três Poderes da República foram invadidos e vandalizados por manifestantes, transformando as grades de contenção do Supremo Tribunal Federal (STF) em vias para o caos. O incidente, que inicialmente parecia ser apenas […]Leia Mais

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação de 27 anos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém a condenação de 27 anos de prisão imposta a Bolsonaro por seu papel de comando em uma organização criminosa que teria orquestrado uma tentativa de golpe de Estado no […]Leia Mais

STF forma maioria para condenar cinco réus da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta terça-feira, 16 de abril, uma maioria significativa de votos para condenar cinco dos seis réus associados ao Núcleo 2 da investigação sobre a trama golpista que buscou minar o Estado Democrático de Direito. Este movimento crucial na justiça brasileira reforça o compromisso com a legalidade. […]Leia Mais

STF mantém decisão sobre a perda do mandato de Carla

Em um desfecho significativo para o cenário político nacional, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação e mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A deliberação do colegiado, ocorrida nesta […]Leia Mais

Supremo analisa auxílio do inss para vítimas de violência doméstica

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que definirá se mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período em que precisarem se afastar do trabalho. O julgamento, que ocorre em ambiente virtual, havia sido iniciado em 8 de agosto, mas foi interrompido por […]Leia Mais

Stf forma maioria para condenar pms do df por atos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta quinta-feira, maioria para condenar cinco ex-integrantes da alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão. A decisão se refere à acusação de omissão na contenção dos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Os réus no […]Leia Mais

Ministro proíbe emendas a deputados fora do país

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão na quinta-feira, em Brasília, que impede a liberação de emendas parlamentares para os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão surge em resposta a um pedido da bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), visando impedir o repasse de […]Leia Mais

Senado reage à decisão do stf sobre impeachment de ministros

O Senado Federal manifestou perplexidade diante da recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de solicitar o impeachment de ministros da Suprema Corte. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a medida representa uma usurpação das prerrogativas do Poder Legislativo. Alcolumbre enfatizou […]Leia Mais

Moraes exige provas de saúde de heleno para avaliar prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que investiga a alegada trama golpista, determinou neste sábado que a defesa do general Augusto Heleno apresente documentação comprobatória do histórico de saúde do ex-ministro. A solicitação visa embasar a decisão sobre o pedido da defesa para que Heleno cumpra a pena […]Leia Mais