A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta terça-feira, 16 de abril, uma maioria significativa de votos para condenar cinco dos seis réus associados ao Núcleo 2 da investigação sobre a trama golpista que buscou minar o Estado Democrático de Direito. Este movimento crucial na justiça brasileira reforça o compromisso com a legalidade. […]Leia Mais
Em um desfecho significativo para o cenário político nacional, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação e mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A deliberação do colegiado, ocorrida nesta […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que definirá se mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período em que precisarem se afastar do trabalho. O julgamento, que ocorre em ambiente virtual, havia sido iniciado em 8 de agosto, mas foi interrompido por […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta quinta-feira, maioria para condenar cinco ex-integrantes da alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão. A decisão se refere à acusação de omissão na contenção dos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Os réus no […]Leia Mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão na quinta-feira, em Brasília, que impede a liberação de emendas parlamentares para os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão surge em resposta a um pedido da bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), visando impedir o repasse de […]Leia Mais
O Senado Federal manifestou perplexidade diante da recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de solicitar o impeachment de ministros da Suprema Corte. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a medida representa uma usurpação das prerrogativas do Poder Legislativo. Alcolumbre enfatizou […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que investiga a alegada trama golpista, determinou neste sábado que a defesa do general Augusto Heleno apresente documentação comprobatória do histórico de saúde do ex-ministro. A solicitação visa embasar a decisão sobre o pedido da defesa para que Heleno cumpra a pena […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou voto pela condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Os oficiais são investigados por suposta omissão durante os eventos de 8 de janeiro, marcados por atos de vandalismo e ataques às sedes dos Três Poderes. O julgamento do […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão histórica nesta quinta-feira (27), reconhecendo formalmente a existência do racismo estrutural no Brasil. A Corte determinou que, em um prazo de 12 meses, seja elaborado um plano nacional abrangente para o enfrentamento dessa problemática enraizada na sociedade. A decisão surge no âmbito de uma ação movida pela Coalizão […]Leia Mais
Jair Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, ocupando uma cela de aproximadamente 12 metros quadrados que passou por recentes reformas. O espaço, pintado de branco, foi equipado para abrigar o ex-presidente durante seu período de custódia. A cela conta com uma cama de solteiro, armários para pertences pessoais, uma mesa de […]Leia Mais
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