A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, juntamente com outros seis réus, na ação penal referente ao Núcleo 1 da trama golpista. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (7), após o colegiado rejeitar, por 4 votos a […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus na ação penal referente ao Núcleo 1 da investigação sobre uma suposta trama golpista. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual dos recursos apresentados pelas defesas dos condenados, que buscavam evitar […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira, reconhecer a omissão constitucional do Congresso Nacional em relação à não aprovação do imposto sobre grandes fortunas, previsto no Artigo 153 da Constituição Federal. A ação, protocolada pelo PSOL em 2019, argumentava a necessidade de regulamentação para a concretização da justiça social e erradicação […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), promoveu uma audiência na quarta-feira (5) para discutir a operação ocorrida no Rio de Janeiro, em 28 de outubro, que resultou em 121 mortes. O encontro reuniu diversas entidades de defesa dos Direitos Humanos. A audiência, com duração de pouco mais de duas horas, teve […]Leia Mais
Presidente do STM Aponta Tom Misógino em Crítica de Ministro A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, classificou como misógina a postura do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira ao criticá-la por ter pedido perdão pelas omissões da Justiça Militar durante o período da ditadura militar. A declaração foi feita na abertura […]Leia Mais
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de um antigo chefe do executivo, compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3), onde passou por uma audiência e teve sua tornozeleira eletrônica removida. Durante a audiência, Cid recebeu as orientações necessárias para o cumprimento de sua pena de dois anos de prisão em regime aberto. […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem uma agenda cheia na próxima segunda-feira (3), com foco na situação do Rio de Janeiro. O ponto alto será uma reunião agendada para as 18h com o prefeito da cidade, Eduardo Paes. Este encontro com Paes ocorrerá após uma série de outras reuniões importantes, […]Leia Mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um mapeamento detalhado das organizações criminosas que operam no Brasil. A iniciativa, anunciada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin, visa fornecer dados e evidências para aprimorar as estratégias de combate ao crime organizado em todo o país. O anúncio foi […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma série de medidas com o objetivo de mitigar a letalidade policial em operações realizadas pelas forças de segurança do Rio de Janeiro em comunidades dominadas pelo crime organizado. Essas determinações foram definidas no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como ADPF das […]Leia Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enfatizou que a Corte não impede o trabalho da polícia, mas também não tolera o que descreveu como “vale-tudo com corpos estendidos”. A declaração foi feita durante um julgamento que discute a responsabilização do Estado em casos de abusos cometidos pela Polícia Militar durante a repressão […]Leia Mais
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