Moraes ouve demandas sobre operação no rio em audiência no stf

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), promoveu uma audiência na quarta-feira (5) para discutir a operação ocorrida no Rio de Janeiro, em 28 de outubro, que resultou em 121 mortes. O encontro reuniu diversas entidades de defesa dos Direitos Humanos.

A audiência, com duração de pouco mais de duas horas, teve início às 10h. A deputada estadual do Rio de Janeiro, Dani Monteiro (PSOL), representando a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), participou da reunião. Durante a discussão, foram abordadas as responsabilidades institucionais de diversos órgãos e a importância de preservar a investigação.

De acordo com a deputada, os movimentos sociais presentes solicitaram “a garantia do funcionamento da polícia técnico-científica”. Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes se comprometeu a acionar a Polícia Federal (PF) para que esta avalie o trabalho de perícia e autópsia dos corpos. “A PF, nas palavras do ministro, vai avaliar estruturalmente a operação no que tange especificamente o caso da perícia e da autopsia”, relatou a deputada.

Além da deputada, participaram representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Redes da Maré, do Conectas, Educafro, Justiça Global, ISER, das Mães de Manguinhos e do Movimento Negro Unificado, entre outras entidades que atuam como amici curiae (amigas da Corte) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como ADPF das Favelas. Esta ação estabelece diretrizes para a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, cabendo ao relator garantir o cumprimento da decisão.

Moraes assumiu a relatoria temporária da ação após a aposentadoria do ex-ministro Luiz Roberto Barroso, permanecendo até que um substituto assuma o gabinete.

Outro ponto levantado pelas entidades, segundo a deputada, foi a ausência de controle da atividade policial por parte do Ministério Público Federal (MPF), cuja atribuição seria fazer esse controle, em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). “Esse é o nosso entendimento. Ele, num primeiro momento, sinalizou um nível de concordância, mas disse que trabalhará a questão com a Procuradoria-Geral da República”, indicou a parlamentar.

A audiência ocorreu um dia após o ministro Moraes ter se reunido, no Rio de Janeiro, com o governador Cláudio Castro e o prefeito Eduardo Paes, entre outras autoridades. Na ocasião, o ministro cobrou esclarecimentos sobre a operação.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br