Em um desfecho significativo para o cenário político nacional, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação e mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A deliberação do colegiado, ocorrida nesta […]Leia Mais
A complexa questão da legitimidade para iniciar processos de impeachment de ministros do STF ganhou um novo capítulo com a recente decisão do ministro Gilmar Mendes. Nesta quarta-feira (10), o magistrado optou por suspender parcialmente uma liminar anteriormente proferida por ele mesmo, que estabelecia a exclusividade da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar denúncias de […]Leia Mais
A defesa do coronel do Exército Marcelo Câmara, que atuou como ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, refutou veementemente, em sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (9), a acusação de que o militar teria realizado monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes. A alegação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), coloca […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que definirá se mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período em que precisarem se afastar do trabalho. O julgamento, que ocorre em ambiente virtual, havia sido iniciado em 8 de agosto, mas foi interrompido por […]Leia Mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última sexta-feira a decisão que havia afastado o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, do cargo. A decisão permite o imediato retorno do governador às suas funções. Wanderley Barbosa havia sido afastado do cargo em setembro por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O […]Leia Mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão na quinta-feira, em Brasília, que impede a liberação de emendas parlamentares para os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão surge em resposta a um pedido da bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), visando impedir o repasse de […]Leia Mais
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, foi preso nesta quarta-feira (3), com base em interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal. As conversas interceptadas revelaram comunicação entre Bacellar e o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, que já havia sido detido em setembro. As interceptações […]Leia Mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de trancar a ação penal que corria na Justiça de Goiás contra o jogador de futebol Igor Cariús, lateral do Sport Club do Recife. Com essa determinação, espera-se que o processo seja arquivado. A decisão do colegiado foi motivada por um recurso apresentado pela […]Leia Mais
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou duas denúncias contra seis policiais militares do Batalhão de Choque, acusados de peculato e furto qualificado durante a Operação Contenção. A ação policial ocorreu no dia 28 de outubro de 2025, nos complexos do Alemão e Vila Cruzeiro. As denúncias foram formalizadas no sábado, dia 29. […]Leia Mais
Recentes operações policiais que miraram as estruturas do crime organizado no Brasil reacenderam o debate sobre a necessidade de um combate mais eficaz contra essas organizações. Um renomado jurista defende uma abordagem mais integrada e coordenada para enfrentar a crescente influência das máfias no país. Walfrido Warde, especialista no tema, enfatiza a importância da colaboração […]Leia Mais
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