Jair Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, ocupando uma cela de aproximadamente 12 metros quadrados que passou por recentes reformas. O espaço, pintado de branco, foi equipado para abrigar o ex-presidente durante seu período de custódia. A cela conta com uma cama de solteiro, armários para pertences pessoais, uma mesa de […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) nesta sexta-feira (21). Os motivos detalhados da decisão ainda não foram divulgados. A determinação ocorreu após a divulgação, na última quarta-feira (19), de que Ramagem estaria em Miami, nos Estados Unidos. Imagens do deputado entrando em […]Leia Mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou nesta quinta-feira que recebe com honra a indicação para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação de Messias foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês anterior. Em nota […]Leia Mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por um período mínimo de 15 dias, do andamento de uma ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador do Acre, Gladson Cameli. Cameli já está afastado do cargo em decorrência de suspeitas de envolvimento em esquemas de […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, por unanimidade, a condenação de nove réus ligados ao Núcleo 3 da investigação sobre a trama golpista ocorrida durante o governo anterior. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta terça-feira, marcando um importante desdobramento nas apurações sobre os eventos. Um general do Exército, Estevam Theophilo, […]Leia Mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, estender o prazo para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) finalizem a regulamentação sobre a importação de sementes e o cultivo de cannabis para fins medicinais e científicos no Brasil. O novo prazo estabelecido é até 31 de […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. A decisão da corte ocorreu após a rejeição dos recursos apresentados pelas defesas, consolidando a condenação dos integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista. Jair […]Leia Mais
Comunidades quilombolas do Rio de Janeiro se reuniram para debater a Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima, denunciando a lentidão nos processos de titulação de suas terras. De acordo com a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), de 54 comunidades quilombolas no estado, apenas três possuem a titulação de suas […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria na sexta-feira para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. A decisão abre caminho para uma ação penal contra o parlamentar. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro, após […]Leia Mais
Justiça impede posto de gasolina de exigir legging de frentistas Uma decisão judicial recente em Pernambuco proibiu um posto de gasolina localizado no Recife de exigir que suas funcionárias trabalhem utilizando calças legging e camisetas cropped. A determinação foi divulgada nesta quarta-feira (12). O nome do estabelecimento não foi revelado. A ação foi movida pelo […]Leia Mais
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