A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, inaugurou o seminário “Democracia: Substantivo Feminino” nesta segunda-feira (24), expressando preocupação com as persistentes desigualdades, discriminação e preconceito no Brasil. A ministra classificou como “gravíssima” a violência direcionada a mulheres e crianças, apesar da garantia constitucional de igualdade de […]Leia Mais
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), sediada em Belém e encerrada no último sábado (22), marcou um feito inédito ao incluir a temática afrodescendente em seus documentos oficiais. A menção aparece em quatro textos aprovados durante o encontro, que visava encontrar soluções para o aquecimento global, além de mitigar e […]Leia Mais
Jair Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, ocupando uma cela de aproximadamente 12 metros quadrados que passou por recentes reformas. O espaço, pintado de branco, foi equipado para abrigar o ex-presidente durante seu período de custódia. A cela conta com uma cama de solteiro, armários para pertences pessoais, uma mesa de […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) nesta sexta-feira (21). Os motivos detalhados da decisão ainda não foram divulgados. A determinação ocorreu após a divulgação, na última quarta-feira (19), de que Ramagem estaria em Miami, nos Estados Unidos. Imagens do deputado entrando em […]Leia Mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou nesta quinta-feira que recebe com honra a indicação para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação de Messias foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês anterior. Em nota […]Leia Mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por um período mínimo de 15 dias, do andamento de uma ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador do Acre, Gladson Cameli. Cameli já está afastado do cargo em decorrência de suspeitas de envolvimento em esquemas de […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, por unanimidade, a condenação de nove réus ligados ao Núcleo 3 da investigação sobre a trama golpista ocorrida durante o governo anterior. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta terça-feira, marcando um importante desdobramento nas apurações sobre os eventos. Um general do Exército, Estevam Theophilo, […]Leia Mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, estender o prazo para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) finalizem a regulamentação sobre a importação de sementes e o cultivo de cannabis para fins medicinais e científicos no Brasil. O novo prazo estabelecido é até 31 de […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. A decisão da corte ocorreu após a rejeição dos recursos apresentados pelas defesas, consolidando a condenação dos integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista. Jair […]Leia Mais
Comunidades quilombolas do Rio de Janeiro se reuniram para debater a Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima, denunciando a lentidão nos processos de titulação de suas terras. De acordo com a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), de 54 comunidades quilombolas no estado, apenas três possuem a titulação de suas […]Leia Mais
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