Documentos finais da cop30 fazem menção inédita a afrodescendentes

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), sediada em Belém e encerrada no último sábado (22), marcou um feito inédito ao incluir a temática afrodescendente em seus documentos oficiais. A menção aparece em quatro textos aprovados durante o encontro, que visava encontrar soluções para o aquecimento global, além de mitigar e adaptar o planeta aos seus impactos.

Os documentos que citam a população afrodescendente são: Transição Justa, Plano de Ação de Gênero, Objetivo Global de Adaptação e o Mutirão. A inclusão ocorreu logo após o feriado nacional da Consciência Negra, data que celebra a identidade afro-brasileira e reivindica igualdade racial, combatendo a discriminação.

O documento Transição Energética enfatiza a importância de uma participação ampla e significativa, envolvendo diversos grupos, como trabalhadores afetados pelas transições, trabalhadores informais, pessoas vulneráveis, povos indígenas, comunidades locais, migrantes, deslocados internos, pessoas de ascendência africana, mulheres, crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. Além disso, ressalta que as trajetórias de transição devem respeitar e promover os direitos humanos desses grupos.

O Objetivo Global de Adaptação destaca as contribuições de crianças, jovens, pessoas com deficiência, povos indígenas, comunidades locais, pessoas de ascendência africana e migrantes para a adaptação, enfatizando a importância de considerar questões de gênero, direitos humanos, equidade intergeracional e justiça social, adotando abordagens participativas e transparentes. O Plano de Ação de Gênero reconhece a contribuição de mulheres e meninas de ascendência africana para a ação climática.

O Mutirão, iniciativa brasileira para mobilização contínua, enfatiza o papel de grupos como povos indígenas, comunidades locais, pessoas de ascendência africana, mulheres, jovens e crianças. Segundo o documento, esses grupos apoiam as partes e contribuem para o progresso em direção aos objetivos de longo prazo do Acordo de Paris, que reúne ações globais para combater a mudança climática, incluindo a redução das emissões de gases de efeito estufa.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, expressou satisfação com o reconhecimento alcançado na COP30, afirmando que a conferência reconhece formalmente que as populações afrodescendentes são as mais afetadas pelas mudanças climáticas. No entanto, ressaltou a necessidade de avançar na proposição de ações concretas, defendendo políticas climáticas inclusivas que considerem a realidade dos territórios e das pessoas que vivem em áreas impactadas pelo racismo ambiental.

O Ministério reconhece que a pressão de movimentos da sociedade civil contribuiu para o reconhecimento do protagonismo dos afrodescendentes. O Geledés Instituto da Mulher Negra, que participou das articulações, celebrou a inclusão como um avanço na política climática internacional, abrindo caminho para políticas mais justas, eficazes e enraizadas nas realidades dos territórios afetados por desigualdades estruturais.

A inclusão de afrodescendentes na COP30 representa um avanço em relação à COP16, realizada na Colômbia, que reconheceu a participação de povos indígenas, quilombolas e comunidades em temas relacionados à preservação da natureza.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br