Investimento de R$ 23 milhões impulsiona PAA Indígena até 2026

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena receberá um aporte significativo de R$ 23 milhões do governo federal neste ano, marcando um novo capítulo na promoção da segurança alimentar e no fortalecimento da economia dos povos originários. Esta iniciativa crucial, anunciada durante o 22º Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília, destina-se à compra de […]Leia Mais

Vitória histórica: povos do Tapajós revertem decreto sobre hidrovias na

Uma significativa vitória foi conquistada pelos povos indígenas do Tapajós esta semana, após uma intensa mobilização que resultou na revogação de um controverso decreto governamental sobre hidrovias na Amazônia. A decisão, anunciada pelo governo, representa um triunfo para a causa ambiental e para os direitos dos povos tradicionais, que expressaram profunda preocupação com os potenciais […]Leia Mais

Governo revoga decreto de hidrovias na Amazônia após protestos indígenas

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) a revogação do Decreto 12.600, norma editada no ano passado que previa estudos para a concessão à iniciativa privada das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, cruciais corredores logísticos na Amazônia. A decisão, comunicada pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Sônia Guajajara, dos Povos […]Leia Mais

Santarém: povos indígenas intensificam protesto contra desestatização de hidrovias

A mobilização indígena no Pará atingiu um novo patamar com a ocupação do escritório da multinacional Cargill no Porto de Santarém. Na madrugada deste sábado (21), comunidades protestaram veementemente contra o Decreto nº 12.600, de agosto de 2025, que prevê a inclusão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização […]Leia Mais

Caboclinhos e tribos indígenas celebram herança ancestral no Recife

As prévias carnavalescas de Recife ganham um colorido especial com a vibrante celebração dos caboclinhos e das tribos indígenas, que representam a rica tapeçaria cultural de Pernambuco. Essas manifestações, profundamente enraizadas na história e na identidade do estado, oferecem um espetáculo único, unindo tradição, resistência e arte. O evento programado para esta quinta-feira é um […]Leia Mais

Saúde indígena: novo módulo intensifica acompanhamento de crianças

O Ministério da Saúde deu um passo significativo para aprimorar a assistência à população indígena, intensificando o monitoramento da saúde de crianças indígenas em todo o Brasil. Nesta segunda-feira (19), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) lançou o primeiro módulo do programa “Monitoramento do Desenvolvimento na Infância”, uma ferramenta inovadora integrada ao Sistema de […]Leia Mais

Obras com emendas na Amazônia ignoram consulta indígena

A floresta amazônica, vital para o equilíbrio climático global e lar de diversos povos tradicionais, tem sido palco de crescentes tensões. Obras com emendas parlamentares destinadas à abertura ou pavimentação de estradas na região estão sob intensa investigação judicial e são alvo de denúncias por violarem a legislação. A principal controvérsia reside na falha em […]Leia Mais

Brasil lidera em povos isolados: lacunas na proteção preocupam

O Brasil detém a maior concentração de povos indígenas isolados no mundo, com 115 registros apontados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Contudo, um preocupante descompasso emerge: o Estado brasileiro reconhece oficialmente a existência de apenas 29 desses grupos. Os restantes 86, que representam 75% do total, permanecem em fases preliminares de validação ou […]Leia Mais

Dpu declara: consulta prévia não se aplica a indígenas isolados

A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou uma nota técnica com a conclusão de que a consulta livre, prévia e informada, conforme estipulado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), não deve ser aplicada a comunidades tradicionais e povos indígenas que vivem em isolamento. Para a DPU, o próprio isolamento configura uma […]Leia Mais

Lula propõe criação de universidades federais indígena e do esporte

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (27), projetos de lei para a criação de duas novas universidades federais: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A expectativa é que ambas as instituições entrem em operação em 2027. Para o presidente Lula, a Unind representa um resgate da […]Leia Mais