Supremo tribunal federal condena mais nove envolvidos em tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, por unanimidade, a condenação de nove réus ligados ao Núcleo 3 da investigação sobre a trama golpista ocorrida durante o governo anterior. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta terça-feira, marcando um importante desdobramento nas apurações sobre os eventos. Um general do Exército, Estevam Theophilo, foi absolvido por insuficiência de provas.

O colegiado, composto por quatro ministros, alcançou um placar de 4 votos a 0 para condenar oito militares do Exército e um policial federal. Os militares, conhecidos como “kids pretos”, faziam parte do grupamento de forças especiais do Exército. As acusações, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), apontavam para o planejamento de ações táticas com o objetivo de concretizar o plano golpista. Entre os atos planejados, estavam o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os réus foram considerados culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. As penas aplicáveis a cada um dos condenados serão definidas em sessão posterior, dedicada à dosimetria.

Contudo, as condutas de Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior foram reclassificadas para os crimes de incitação ao crime e associação criminosa, o que deve resultar em penas mais brandas.

Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentou o voto que serviu de base para as condenações. O ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator, ressaltando que os acusados mobilizaram militares de alta patente com o objetivo de cometer crimes contra a democracia e criar um ambiente político favorável à tentativa de golpe. Zanin destacou que alguns réus exerceram liderança em ações de campo, visando monitorar e neutralizar autoridades públicas, enquanto outros atuaram para convencer o alto comando do Exército a aderir ao golpe.

A ministra Cármen Lúcia salientou a tentativa de instigar as Forças Armadas a participarem do golpe, mencionando mensagens de WhatsApp apreendidas durante as investigações. O ministro Flávio Dino enfatizou que o STF realiza o primeiro julgamento envolvendo uma tentativa de golpe de Estado no país, ressaltando a gravidade dos atos planejados, que incluíam o assassinato de um ministro do STF, do presidente e do vice-presidente da República.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br