Comunidades denunciam demora na titulação de terras quilombolas no rio

Comunidades quilombolas do Rio de Janeiro se reuniram para debater a Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima, denunciando a lentidão nos processos de titulação de suas terras. De acordo com a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), de 54 comunidades quilombolas no estado, apenas três possuem a titulação de suas terras.

A presidenta da Acquilerj, Bia Nunes, criticou a demora e as contradições nos processos de titulação. As únicas comunidades com títulos de posse são Marambaia (Mangaratiba), Preto Forro (Cabo Frio) e Campinho (Paraty), sendo que dois desses títulos apresentam equívocos jurídicos que necessitam revisão. “Há uma chantagem emocional e psicológica quando nos pedem para abrir mão de grandes áreas para que a titulação avance. É uma situação injusta e desumana”, afirmou Bia Nunes.

A primeira mesa do encontro, intitulada “Vozes Quilombolas”, reuniu representantes de 16 territórios para apresentar suas pautas, demandas e estratégias de resistência. A proposta, segundo Bia Nunes, foi criar um espaço de fala onde as comunidades não fossem apenas tema, mas sujeito das discussões. “A Cúpula do Rio tem esse diferencial: somos nós discutindo e falando de nós. Nossas vozes, nossas dores, nossas soluções. Essa é a força da nossa existência”, afirmou.

Alessandra Rangel Oliveira, da Acquilerj e integrante do quilombo Maria Joaquina, em Cabo Frio, relatou que o município tem sete comunidades quilombolas, mas apenas uma, Preto Fogo, possui titulação. As demais são certificadas pela Fundação Palmares, o que não garante a posse da terra, apenas o reconhecimento como remanescentes de comunidades quilombolas.

Alessandra explicou que a especulação imobiliária em Cabo Frio gera conflitos territoriais com grileiros, fazendeiros e loteamentos. Quando as terras do quilombo se sobrepõem às de fazendeiros, as comunidades enfrentam ameaças de morte e perseguição, especialmente as lideranças que denunciam impactos ambientais na região.

Segundo Alessandra, o Estado alega falta de recursos para indenizar os proprietários das terras sobrepostas. Em recentes negociações com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as lideranças comunitárias expressaram resistência e medo, temendo riscos de vida ao confrontar grileiros e fazendeiros.

Alessandra também comentou sobre a COP 30, afirmando que o evento teve pouco efeito para as comunidades quilombolas. Ela relatou que a participação da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conac) e da Coligação Internacional dos Povos Afrodescentes para a Ação Climática (Citafro) foi limitada, com apenas quatro credenciais disponibilizadas pelo governo, gerando exclusão nas tomadas de decisão.

Viviane Lasmar Pacheco, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), informou que a comunidade quilombola Pedra Bonita, dentro do Parque Nacional da Tijuca, foi certificada há três anos, o que resultou em um reconhecimento dos direitos da comunidade ao território e aos seus modos de vida. Um termo de compromisso, visando a titulação da terra, está sendo estabelecido com direitos e deveres entre as partes. O cadastramento está em fase final, e a comunidade é composta por 20 a 25 famílias.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br