• maio 3, 2024
  1. Home
  2. Lei
Lei aprovada na Alesp reduz em 18% valor de remédio para tratamento da AME

Lei aprovada na Alesp reduz em 18% valor de remédio

Redação julho 30, 2021

A Lei 17.299/2020, aprovada pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, reduziu em até 18% o valor de medicamentos usados para tratamento da AME, a atrofia muscular espinhal. A diminuição se dá pela isenção de imposto na compra dos remédios, a maioria importados. Pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada para […]Leia Mais

Após lei da Alesp, governo apura 160 casos de fura-fila da vacina

Após lei da Alesp, governo apura 160 casos de fura-fila

Redação julho 21, 2021

Com a pandemia da Covid-19, a vacina contra a doença se tornou um dos maiores anseios de toda a população e, por conta disso, muitos acabam cometendo irregularidades para serem imunizados o quanto antes. Por isso, a Lei 17.320/2021 foi sancionada a fim de punir quem furar a fila da vacinação. De autoria dos deputados Heni Ozi […]Leia Mais

Barueri abre inscrições para 10 editais da Lei Aldir Blanc; Cultura Afro e Diversidade LGBTQI+ são destaques

Barueri abre inscrições para 10 editais da Lei Aldir Blanc;

Redação outubro 27, 2020

A Prefeitura de Barueri por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, acaba de lançar as inscrições para 10 editais financiados com recursos da Lei Aldir Blanc. A cidade recebeu o valor de R$1.767.320,25 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), a verba foi regulamentada […]Leia Mais

Programa reforça ações de combate à violência contra a mulher em Osasco

Programa reforça ações de combate à violência contra a mulher

Redação junho 10, 2020

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, sancionou projeto de lei (5.073/2020) de autoria da vereadora Ana Paula Rossi que institui na cidade o Programa de Atenção,  Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência (Prodamu) e o Projeto Guardiã Maria da Penha (GMP). A atuação na proteção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência […]Leia Mais

Copyright © 2022 Jornal Digital da Região Oeste | Desenvolvido por 2D Comunicações