Capital do brasil é transferida para belém durante a cop30

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que determina a transferência temporária da capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará. A medida valerá durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), agendada para ocorrer entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025. O projeto de lei que autoriza a transferência já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional.

De acordo com o governo, a mudança possui um caráter simbólico e político importante. A transferência temporária da capital visa reforçar a importância da Amazônia no debate ambiental internacional. Além disso, demonstra o compromisso do país com as discussões e ações relacionadas às questões climáticas globais.

Durante o período da COP30, todos os atos e despachos oficiais, incluindo aqueles emitidos pelo presidente da República e seus ministros, indicarão Belém como a capital do país. A lei permite que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário instalem-se em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais durante a conferência.

Um precedente para essa medida ocorreu em 1992, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Rio-92.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br