34ª Sessão tem três Moções de Aplausos Na 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 5, o Poder Executivo municipal apresentou 5 Projetos de Lei, sendo dois deles, o PL nº 120/2024, que dispõe sobre a instituição do programa reflorestar, no âmbito do município parnaibano e o PL nº […]Leia Mais
Tarcísio de Freitas assina sanção do PLC que cria a SP-Águas e reestrutura a Artesp e a Arsesp, garantindo maior autonomia financeira, orçamentária e de planejamento às agências O governador Tarcísio de Freitas assinou, nesta segunda-feira (23), a sanção do Projeto de Lei Complementar 35/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que reformula […]Leia Mais
Objetivo é promover debate com a população sobre projeto que revisa legislação A Câmara Municipal de Osasco realizará, nos próximos dias 31 de agosto, às 10h, e 5 de setembro, às 18h30, duas audiências públicas para debater com a população a nova Lei de Zoneamento do município. Os encontros acontecerão no Plenário Tiradentes e serão […]Leia Mais
A última semana foi especial para o deputado estadual Gerson Pessoa, que teve o projeto 1157/236 aprovado em sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo. A iniciativa, de autoria dos deputados da bancada do Podemos na Alesp, estabelece prioridade da inclusão da mulher, vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e de […]Leia Mais
O deputado estadual Gerson Pessoa (PODE), apresentou na Assembleia Legislativa, na segunda-feira, 24/6, o projeto de Lei (PL) nº 469/2024, que dispõe sobre a desburocratização de procedimentos administrativos no âmbito do Estado de São Paulo. De acordo com o deputado, o PL visa à simplificação, modernização e eficiência na prestação de serviços Públicos, além da […]Leia Mais
Recursos serão aplicados em ações e programas para beneficiar a população em ações organizadas pela Secretaria de Saúde A Câmara Municipal de Osasco destinou R$ 16,6 milhões em emendas parlamentares para a Secretaria de Saúde. O recurso faz parte das emendas impositivas as quais os vereadores têm direito e estão previstas na Lei Orçamentária Anual […]Leia Mais
Nova lei estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira, 17 de junho, o Projeto de Lei nº 501, de 2019, que cria um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica […]Leia Mais
O Projeto de Lei foi encaminhado pelo Poder Executivo Na 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 19, os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução nº 06/2024, de autoria da Mesa Diretora da Casa de Leis e se refere ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Funções Especiais da Câmara […]Leia Mais
Data escolhida é 14 de julho. Iniciativa reforça o compromisso assumido pelo Brasil de tomar medidas eficazes para prevenção e combate à tortura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.797, que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de julho, em todo […]Leia Mais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e altera as leis 5.768/71 e 13.756/18, entre outras providências. A proposição legislativa altera e aperfeiçoa a legislação das apostas esportivas de quota fixa, as […]Leia Mais
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