O vereador de Barueri, Rafa Carvalho, protocolou um projeto de Lei para a criação do Dia Municipal da Síndrome de Down. A solicitação foi formalizada nesta terça-feira, 21 de março, justamente quando é celebrado o Dia Internacional de Síndrome de Down, data reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2012. “Minha intenção é que […]Leia Mais
Projeto de Resolução cria oportunidades para jovens do município e região Os parlamentares da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, na 6ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 21, aprovaram em única votação três Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo. O primeiro, que entrou na Ordem do Dia em caráter de urgência, é o Projeto de […]Leia Mais
Lei sancionada pelo governador é de autoria do deputado estadual Conte Lopes e foi aprovada pela Alesp em dezembro Os responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário no Estado de São Paulo agora são obrigados a denunciar casos suspeitos de maus-tratos a animais. A Lei 17.640/2023, que trata da medida, foi sancionada pelo governador Tarcísio de […]Leia Mais
Foi sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a Lei 17.622/2023 que cria a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”. Publicada no Diário Oficial, quarta-feira, dia 08/02, a lei é de autoria do deputado estadual Cezar Marmo […]Leia Mais
De coautoria da deputada Marina Helou, medida garante segurança de pacientes que necessitam desses medicamentos O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou, nesta terça-feira (31), a Lei 17.618/2023, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol. A sanção ocorreu após a Assembleia Legislativa ter […]Leia Mais
Projeto aprovado em Plenário torna permanente também bolsa-auxílio a estudantes da Famema Os beneficiários do programa estadual Bolsa Trabalho poderão passar a receber até um salário mínimo de auxílio. Isto graças a um projeto de autoria do Executivo aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta terça-feira (13), durante sessão […]Leia Mais
Plenário aprovou outros nove projetos na 46ª Sessão Ordinária O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou 10 itens da Ordem do Dia, durante a 46ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (1º). Um dos destaques foi o Projeto de Lei 57/2022, que institui no Calendário Oficial da cidade a campanha Julho Amarelo, de alerta sobre […]Leia Mais
A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) luta para que a fibromialgia seja incluída no rol das enfermidades que autorizam a isenção do Imposto de Renda das pessoas que sofrem dessa enfermidade. Ela é a autora do Projeto de Lei 2748/22, que já está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal. A […]Leia Mais
Fundo será gerido pela Secretaria da Infância e Juventude, com acompanhamento do CMDCA Os vereadores osasquenses aprovaram três moções e três projetos durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (8). O destaque da pauta da Ordem do Dia foi o Projeto de Lei 121/2021, de autoria do Executivo Municipal, que propõe alterações no Fundo […]Leia Mais
O governo estadual sancionou, nesta sexta-feira (4), a lei aprovada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo que põe fim ao desconto previdenciário de aposentados e pensionistas do Estado. Com a medida, os contribuintes que ganham até o teto do INSS, atualmente em R＄ 7.087,22, estão livres da cobrança a partir de 1º de […]Leia Mais
Copyright © 2022 Jornal Digital da Região Oeste | Desenvolvido por 2D Comunicações
