O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) intensificou a atuação no combate à violência contra a mulher, registrando um volume expressivo de ações durante a 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Em apenas cinco dias, entre 9 e 13 de março, foram realizados 4.491 atendimentos, que incluíram audiências, sentenças […]Leia Mais
Uma iniciativa marcante na Paraíba reforça o compromisso do estado com a inclusão e a acessibilidade educacional. Foi sancionada, nesta semana, a lei estadual que estabelece a obrigatoriedade da interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os cursos online que são promovidos, fornecidos ou subsidiados pelo governo. Esta medida representa um avanço significativo […]Leia Mais
O Brasil deu um passo significativo na proteção dos seres vivos com a recente sanção da Lei 15.355, conhecida como Política Amar — Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados. A nova legislação estabelece a proteção obrigatória de animais domésticos e silvestres em situações de desastres e emergências, um avanço crucial diante da crescente frequência de […]Leia Mais
A resiliência de Maria da Penha Maia Fernandes, um ícone na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil, foi mais uma vez validada com uma importante vitória judicial. Após anos de persistente batalha, a ativista, cujo nome batiza a fundamental Lei 11.340, que protege mulheres de diversas formas de agressão, teve uma denúncia […]Leia Mais
A Justiça do Ceará deu um passo significativo na defesa dos direitos das mulheres ao aceitar a denúncia do Ministério Público contra quatro indivíduos acusados de orquestrar uma campanha de ódio e desinformação contra Maria da Penha Maia Fernandes e a Lei nº 11.340/2006, que leva seu nome. Este desenvolvimento judicial não apenas reitera a […]Leia Mais
A proposta de lei complementar que visa regulamentar o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos pode ser levada a votação no plenário da Câmara dos Deputados até o início de abril. A expectativa foi divulgada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, após uma reunião crucial na residência oficial da Presidência. Este projeto representa um […]Leia Mais
Em uma decisão que promete remodelar as dinâmicas familiares e trabalhistas no Brasil, o Senado Federal deu luz verde a um projeto de lei que expande significativamente a licença-paternidade. A medida, aprovada nesta quarta-feira, estabelece um aumento gradual do período de afastamento remunerado para pais, culminando em 20 dias até o ano de 2029. Atualmente […]Leia Mais
Nesta sexta-feira, o Palácio do Planalto foi palco de um encontro significativo que celebrou o esporte brasileiro e anunciou importantes avanços na legislação esportiva nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o talentoso atleta Lucas Pinheiro Braathen, medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Inverno Milão – Cortina 2026, na desafiadora modalidade de […]Leia Mais
A assembleia nacional francesa, câmara baixa do parlamento, retoma a análise de uma proposta de lei que visa legalizar a ajuda para morrer no país, um tema de profunda complexidade ética e social que divide a nação. A iniciativa, que representa um passo significativo em direção à autonomia individual no fim da vida, havia sido […]Leia Mais
Um recente relatório, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), colocou o Brasil em evidência global como um modelo de sucesso na formulação e implementação de políticas e iniciativas eficazes para a proteção à infância no Brasil. O documento elogia programas nacionais que […]Leia Mais
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