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Projeto que amplia políticas públicas para PCDs segue para sanção do Executivo

Projeto que amplia políticas públicas para PCDs segue para sanção

Redação setembro 21, 2022

Vereadores aprovaram melhorias para vigias municipais e outros dois projetos em 1º turno Os vereadores osasquenses aprovaram, nesta terça-feira (20), durante a 28ª Sessão Ordinária, um projeto de lei que vai permitir a ampliação das políticas públicas em favor das pessoas com deficiência em Osasco. Além desse texto, foram aprovados outros três itens que estavam […]Leia Mais

Nova lei em Barueri pune com multa e remoção a prática de ‘pegar rabeira’

Nova lei em Barueri pune com multa e remoção a

Redação setembro 8, 2022

A Prefeitura de Barueri tomou uma firme decisão contra a perigosa prática de “pegar rabeira” em veículos como caminhão e ônibus. Foi sancionada uma lei que proíbe esse tipo de conduta sob pena de multa de R$ 421,00 (equivalente a 10 UFIBs, em valores de hoje) e remoção da bicicleta, skate, patinete ou similares. A […]Leia Mais

Osasco promulga lei que cria o “Selo Escola Legal”

Osasco promulga lei que cria o “Selo Escola Legal”

Redação julho 21, 2022

Nova legislação vai certificar escolas particulares que atuam na cidade A cidade de Osasco ganhou, nesta semana, uma nova certificação que vai ajudar a população a identificar as escolas particulares que funcionam de acordo com os parâmetros legais. Na edição do último dia 18 de julho, a Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO) publicou […]Leia Mais

Câmara de Osasco aprova Diretrizes Orçamentárias de 2023

Câmara de Osasco aprova Diretrizes Orçamentárias de 2023

Redação junho 30, 2022

Parlamentares aprovaram outros seis projetos na última sessão do semestre A Câmara Municipal de Osasco aprovou as Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023 e outros sete projetos, durante a 20ª Sessão Ordinária e a 5ª Sessão Extraordinária, realizadas nesta terça-feira (28). O presidente da Câmara, vereador Ribamar Silva (PSD), convocou a […]Leia Mais

Osasco adere símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário

Osasco adere símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário

Redação maio 22, 2022

Por Aline Barros Osasco aderiu à obrigatoriedade de inclusão da ‘fita quebra-cabeça’, símbolo mundial do autismo, nas placas de atendimento prioritário de estabelecimentos públicos e privados, assim como nos transportes coletivos do município. A medida atende à Lei Municipal nº 5.171, de 09 de maio de 2022, divulgada na Imprensa Oficial do Município de Osasco […]Leia Mais

Congresso aprova Lei que define a prática da telessaúde no Brasil

Congresso aprova Lei que define a prática da telessaúde no

Redação abril 29, 2022

  Para a Saúde Digital Brasil, associação que congrega entidades que atuam na cadeia de prestação de serviços de telemedicina, essa é uma conquista bastante significativa para todo o sistema de saúde brasileiro. Trata-se de um passo decisivo, que garante um caminho bastante sólido no sentido da aprovação junto ao Senado Federal e a sanção […]Leia Mais

Alesp garante alimentação de crianças carentes nas férias escolares

Alesp garante alimentação de crianças carentes nas férias escolares

Redação janeiro 19, 2022

Medida foi tomada em 2020 e criou o Programa Estadual de Combate à Fome   Aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e sancionada pelo Executivo durante a pandemia da Covid-19, a Lei 17.290/2020 instituiu o Programa Estadual de Combate à Fome e garantiu que crianças matriculadas na rede pública de ensino tivessem a alimentação […]Leia Mais

Itapevi ganha lei de combate à pobreza menstrual

Itapevi ganha lei de combate à pobreza menstrual

Redação janeiro 18, 2022

Com lei municipal proposta pelo vereador e presidente da Câmara de Itapevi, Professor Rafael (Podemos), Itapevi entra para o grupo de cidades brasileiras que atuam para combater a pobreza menstrual. Publicada no final de 2021, a lei 2.933/21 autoriza a prefeitura a regulamentar a política pública de conscientização sobre a universalização do acesso a absorventes […]Leia Mais

População jandirense recebe certificados de isenção de IPTU

População jandirense recebe certificados de isenção de IPTU

Redação dezembro 13, 2021

A Prefeitura de Jandira realizou no Teatro Municipal Luiz Gonzaga a cerimônia de entrega dos Certificados de Isenção de IPTU 2022. Na ocasião, foram entregues cerca de 330 certificados aos munícipes. O cumprimento trata-se da Lei 1109/98 e dispõe da isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxas de serviços urbanos e anistia […]Leia Mais

É lei: A partir 1º ano alunos já terão aula de filosofia em Itapevi

É lei: A partir 1º ano alunos já terão aula

Redação agosto 20, 2021

O prefeito Igor Soares (Podemos) sancionou lei municipal, proposta pela Câmara Municipal de Itapevi (CMI), que autoriza a prefeitura, por meio da secretaria da educação, ministrar aulas de filosofia aos alunos do 1º ao 5º ano da rede municipal de ensino. A lei foi publicada no Diário Oficial no dia 27 de julho de 2021. […]Leia Mais

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