A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede validade indeterminada aos laudos de pacientes com diabetes tipo 1. A medida, aprovada nesta quarta-feira, segue agora para análise do Senado. O diabetes tipo 1, de origem hereditária e sem cura, demanda acompanhamento contínuo e acesso regular a medicamentos. A proposta visa simplificar o […]Leia Mais
Por Renata Abreu A Educação é a base de todas as transformações sociais. É nela que moldamos cidadãos, construímos oportunidades e definimos o futuro do país. Mas o Brasil ainda vive uma contradição: temos uma das legislações mais avançadas do mundo em defesa das pessoas com deficiência, e ao mesmo tempo estamos muito distantes de […]Leia Mais
O município de Osasco acaba de dar um passo histórico na saúde e segurança pública que o posiciona na vanguarda do Brasil. A vereadora Elania Silva ( PSD) celebrou a aprovação do Projeto de Lei, que institui a “Semana de Conscientização da Manobra de Heimlich”, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de […]Leia Mais
Cadastramento, que passará a ser fiscalizado localmente, é gratuito para prestadores de serviços turísticos e ajuda a região a ter melhores estatísticas e mais relevância perante o Ministério e o Estado Com base na revisão da Lei Geral do Turismo, promovida pela Lei nº 14.978/2024, o Grupo Técnico de Turismo (GTT) do CIOESTE reuniu representantes […]Leia Mais
34ª Sessão tem três Moções de Aplausos Na 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 5, o Poder Executivo municipal apresentou 5 Projetos de Lei, sendo dois deles, o PL nº 120/2024, que dispõe sobre a instituição do programa reflorestar, no âmbito do município parnaibano e o PL nº […]Leia Mais
Tarcísio de Freitas assina sanção do PLC que cria a SP-Águas e reestrutura a Artesp e a Arsesp, garantindo maior autonomia financeira, orçamentária e de planejamento às agências O governador Tarcísio de Freitas assinou, nesta segunda-feira (23), a sanção do Projeto de Lei Complementar 35/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que reformula […]Leia Mais
Objetivo é promover debate com a população sobre projeto que revisa legislação A Câmara Municipal de Osasco realizará, nos próximos dias 31 de agosto, às 10h, e 5 de setembro, às 18h30, duas audiências públicas para debater com a população a nova Lei de Zoneamento do município. Os encontros acontecerão no Plenário Tiradentes e serão […]Leia Mais
A última semana foi especial para o deputado estadual Gerson Pessoa, que teve o projeto 1157/236 aprovado em sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo. A iniciativa, de autoria dos deputados da bancada do Podemos na Alesp, estabelece prioridade da inclusão da mulher, vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e de […]Leia Mais
O deputado estadual Gerson Pessoa (PODE), apresentou na Assembleia Legislativa, na segunda-feira, 24/6, o projeto de Lei (PL) nº 469/2024, que dispõe sobre a desburocratização de procedimentos administrativos no âmbito do Estado de São Paulo. De acordo com o deputado, o PL visa à simplificação, modernização e eficiência na prestação de serviços Públicos, além da […]Leia Mais
Recursos serão aplicados em ações e programas para beneficiar a população em ações organizadas pela Secretaria de Saúde A Câmara Municipal de Osasco destinou R$ 16,6 milhões em emendas parlamentares para a Secretaria de Saúde. O recurso faz parte das emendas impositivas as quais os vereadores têm direito e estão previstas na Lei Orçamentária Anual […]Leia Mais
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