Medidas que visam combater os maus-tratos a animais em SP aguardam sanção do governador Três projetos voltados para o bem-estar animal foram aprovados pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na última semana. As propostas permitem a criação do Cadastro Estadual do Criador de Animal (Ceca), além da proibição da comercialização de […]Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. O Projeto […]Leia Mais
Projeto foi aprovado na Casa no último dia 21; Executivo está autorizado a captar empréstimos para obras de mobilidade urbana, como a linha que ligará SP a Campinas O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou, nesta terça-feira (11), a lei que viabiliza a construção do Trem Intercidades que liga São […]Leia Mais
Projeto do vereador Laércio Mendonça (PSD) deu origem à nova legislação A prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar é garantida por lei em Osasco. A nova legislação foi sancionada pelo prefeito Rogério Lins (Poemos) no último 22 de junho e publicada na edição da Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO) desta […]Leia Mais
Formação é gratuita e acontece em 4 aulas, uma vez por mês cada A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda, promove, a partir de agosto a 10ª Edição do Espaço de Apoio Empresarial, o EAE. Trata-se de um curso destinado às empresas que precisam cumprir a Lei 8213/91, […]Leia Mais
Projeto de Lei do Executivo voltará ao plenário para segunda discussão e votação Os parlamentares da Casa de Leis Parnaibana, aprovaram em primeira votação, na 17ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 6, o Projeto de Lei nº 88/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro […]Leia Mais
Parlamentares aprovam nove Moções de Aplausos para homenagear parnaibanos Na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, realizada nesta terça-feira, 9, os parlamentares aprovaram, em primeira votação, cinco Projetos de Lei. Os três primeiros, de autoria do Poder Executivo, foram o PL nº 84/2023, que instituiu o plano de cargos, carreiras e […]Leia Mais
O governador Tarcísio esteve no Palácio 9 de Julho para a entrega da proposta, que tramitará em regime de urgência Por Jaqueline Fervolli | Fotos: Bruna Sampaio e Carol Jacob O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado (PL), recebeu das mãos do governador Tarcísio de Freitas (PL), na manhã desta terça-feira (2), […]Leia Mais
Foi publicado em 12/04, no Diário Oficial, requerimento de co-autoria do deputado estadual Gerson Pessoa ao projeto de lei 254/2022, em tramitação na Alesp, de autoria do deputado estadual Rafa Zimbaldi, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no Estado de São Paulo. A proposta prevê atendimento preferencial nas repartições públicas […]Leia Mais
A Prefeitura de Barueri tem dado continuidade ao apoio às famílias do Jardim Maria Helena atingidas pelas fortes chuvas que caíram no município no dia 14 de março deste ano. Além das diversas ações realizadas, por meio de assistência social e obras previstas contra as enchentes no local, os moradores contarão com o suporte de […]Leia Mais
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