Vereador Jonathan Gomes conquista regulamentação do Selo Escola Amiga do Autismo em Santana de Parnaíba
A Prefeitura de Santana de Parnaíba publicou o Decreto nº 5.373, de 13 de maio de 2026, regulamentando a Lei Municipal nº 4.325/2025, que institui o Selo Escola Amiga do Autismo. A legislação, de autoria do vereador Jonathan Gomes, tem como objetivo reconhecer e incentivar instituições de ensino que desenvolvem ações efetivas de inclusão para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Com a regulamentação, escolas da rede municipal e instituições particulares poderão ser certificadas mediante comprovação de práticas inclusivas, capacitação de profissionais, acompanhamento pedagógico especializado e adaptações voltadas ao atendimento dos alunos com autismo. O selo terá validade de dois anos e será concedido após análise técnica e visitas realizadas por um Comitê Técnico Interdisciplinar.
Além de reconhecer boas práticas educacionais, a medida também institui o Comitê Técnico Interdisciplinar do Autismo, responsável por acompanhar, propor e avaliar políticas públicas voltadas à inclusão de pessoas com TEA no município.
Autor da lei que deu origem ao programa, o vereador Jonathan Gomes destacou a importância de criar mecanismos que incentivem a inclusão e valorizem as instituições que trabalham para garantir um ambiente escolar mais acolhedor e preparado para atender estudantes com autismo.
“Essa iniciativa só reforça o nosso compromisso com a cidade de Santana de Parnaíba, que é referência na educação. E agora, será na educação inclusiva, promovendo a maior conscientização, qualificação profissional e suporte às famílias, além disso ampliando as oportunidades de desenvolvimento e aprendizagem para todas as crianças e adolescentes com TEA”, concluiu o nobre edil.
