Legislativo aprova propostas que valorizam ambulantes e porteiros de Osasco

Plenário discutiu e votou cinco projetos na 17ª Sessão Ordinária O Plenário da Câmara Municipal de Osasco discutiu e aprovou cinco projetos durante a 17ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (9). Os destaques foram as propostas que valorizam a atuação profissional de comerciantes ambulantes e porteiros no município, que passaram em primeiro turno. O Projeto […]Leia Mais

Cinco comissões da Câmara dos Deputados seguem sem instalação

O calendário legislativo de março já está em pleno curso, mas a Câmara dos Deputados enfrenta um cenário de indefinição com a situação de cinco comissões que ainda não foram oficialmente instaladas. Essa demora na formação de colegiados cruciais para o funcionamento do parlamento levanta preocupações sobre o ritmo e a eficácia das atividades legislativas […]Leia Mais

Legislativo de Osasco aprova abertura de crédito adicional ao orçamento

Com votação extraordinária, texto destina R$ 339,5 milhões a serviços essenciais O plenário da Câmara Municipal de Osasco suspendeu o recesso parlamentar, nesta terça-feira (27), para discutir e votar um projeto do Executivo que abre crédito de R$ 339,5 milhões no orçamento vigente para a execução de serviços essenciais no município. O texto foi aprovado […]Leia Mais

Câmara Municipal apoia Campanha Janeiro Branco 2026

Legislativo fortalece importância de cuidados com a saúde mental O tema da campanha Janeiro Branco 2026 é “Paz! Equilíbrio! Saúde Mental!” — um convite para que as pessoas desacelerem, organizem a vida emocional e fortaleçam as relações. Na Câmara Municipal de Osasco, a importância do cuidado com a saúde mental é frequentemente abordada pelos parlamentares em debates […]Leia Mais

Osasco pode ganhar campanha Outubro Rosa voltada a adolescentes

Projeto que trata do tema foi aprovado em primeiro turno O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta quinta-feira (4), durante a 71ª Sessão Ordinária, projeto de lei de iniciativa parlamentar que cria a campanha Outubro Rosa voltada a meninas de até 15 anos. O Projeto de Lei 42/2025, do vereador Sérgio Fontellas (Republicanos), […]Leia Mais

Câmara no Bairro chega ao Jardim Conceição em Osasco

Edição do evento acontece no próximo sábado (06), na Arena Conceição O Câmara no Bairro é uma ação da Câmara Municipal de Osasco que aproxima o Poder Legislativo da população. No próximo sábado (06), na Arena Conceição, localizada na Avenida dos Trabalhadores, no Jardim Conceição, das 9h às 16h, vereadores e servidores estarão à disposição […]Leia Mais

Audiência da LOA destaca maior orçamento da história de Osasco

Secretário abordou nova metodologia para definição de prioridades Na noite desta terça-feira (25) a Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Osasco realizou a primeira audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual de 2026. A segunda audiência sobre o tema acontecerá no dia 2 de dezembro de 2025, em conformidade com a […]Leia Mais

Legislativo osasquense realiza audiências públicas sobre orçamento 2026

Projeto de Lei Orçamentária prevê orçamento de R$ 5,4 bilhões para Osasco A Câmara Municipal de Osasco realizará, nos próximos dias 25/11 e 02/12, duas audiências públicas, previstas em lei, para a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. De iniciativa do Executivo municipal, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) […]Leia Mais

Legislativo dá sinal verde para criação de Câmara de Conciliação

Iniciativa visa à eficiência administrativa e incremento na arrecadação A Câmara de Osasco deu sinal verde para a implantação da Câmara de Conciliação e Transação Fiscal no município, ao aprovar, nesta terça-feira (18), projeto do Executivo que trata do tema. O Projeto de Lei Complementar 11/2025 institui a Câmara de Conciliação e Transação Fiscal do […]Leia Mais

Legislativo aprova projeto que proíbe plantas tóxicas em Osasco

Projeto visa proteger animais e humanos de riscos à saúde O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou nesta terça-feira (11), durante a 65ª Sessão Ordinária, proposta que proíbe o plantio de espécies vegetais tóxicas ou que tenham espinhos nas áreas públicas do município. De autoria do vereador Alexandre Capriotti (PL), o Substitutivo 1/2025 ao […]Leia Mais