Legislativo - Jornal Digital da Região Oeste %

Vereador Jonathan Gomes conquista regulamentação do Selo Escola Amiga do

Admin maio 29, 2026

A Prefeitura de Santana de Parnaíba publicou o Decreto nº 5.373, de 13 de maio de 2026, regulamentando a Lei Municipal nº 4.325/2025, que institui o Selo Escola Amiga do Autismo. A legislação, de autoria do vereador Jonathan Gomes, tem como objetivo reconhecer e incentivar instituições de ensino que desenvolvem ações efetivas de inclusão para […]Leia Mais

Legislativo aprova proposta que moderniza feiras livres em Osasco

Admin maio 14, 2026

Projeto cria marco regulatório para organização, funcionamento e fiscalização da atividade O Plenário da Câmara de Osasco iniciou, nesta terça-feira (12), o processo de discussão e votação de projeto do Executivo que deverá modernizar a estrutura e o funcionamento das feiras livres na cidade. De autoria do prefeito Gerson Pessoa (Podemos), o Projeto de Lei […]Leia Mais

Alexandre Frota se consolida como um dos vereadores mais atuantes

Admin maio 4, 2026

Por Aline Barros – @alinebarrosjornalista O vereador de Cotia, Alexandre Frota (PDT), tem ganhado cada vez mais destaque pela atuação no Legislativo municipal e pelas ações sociais desenvolvidas junto à população. Frota vem sendo reconhecido não apenas por quem o elegeu, mas também por moradores que não votaram nele, mas passaram a acompanhar e aprovar […]Leia Mais

Legislativo aprova propostas que valorizam ambulantes e porteiros de Osasco

Admin abril 10, 2026

Plenário discutiu e votou cinco projetos na 17ª Sessão Ordinária O Plenário da Câmara Municipal de Osasco discutiu e aprovou cinco projetos durante a 17ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (9). Os destaques foram as propostas que valorizam a atuação profissional de comerciantes ambulantes e porteiros no município, que passaram em primeiro turno. O Projeto […]Leia Mais

Cinco comissões da Câmara dos Deputados seguem sem instalação

Admin março 2, 2026

O calendário legislativo de março já está em pleno curso, mas a Câmara dos Deputados enfrenta um cenário de indefinição com a situação de cinco comissões que ainda não foram oficialmente instaladas. Essa demora na formação de colegiados cruciais para o funcionamento do parlamento levanta preocupações sobre o ritmo e a eficácia das atividades legislativas […]Leia Mais

Legislativo de Osasco aprova abertura de crédito adicional ao orçamento

Admin janeiro 28, 2026

Com votação extraordinária, texto destina R$ 339,5 milhões a serviços essenciais O plenário da Câmara Municipal de Osasco suspendeu o recesso parlamentar, nesta terça-feira (27), para discutir e votar um projeto do Executivo que abre crédito de R$ 339,5 milhões no orçamento vigente para a execução de serviços essenciais no município. O texto foi aprovado […]Leia Mais

Câmara Municipal apoia Campanha Janeiro Branco 2026

Admin janeiro 14, 2026

Legislativo fortalece importância de cuidados com a saúde mental O tema da campanha Janeiro Branco 2026 é “Paz! Equilíbrio! Saúde Mental!” — um convite para que as pessoas desacelerem, organizem a vida emocional e fortaleçam as relações. Na Câmara Municipal de Osasco, a importância do cuidado com a saúde mental é frequentemente abordada pelos parlamentares em debates […]Leia Mais

Osasco pode ganhar campanha Outubro Rosa voltada a adolescentes

Admin dezembro 5, 2025

Projeto que trata do tema foi aprovado em primeiro turno O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta quinta-feira (4), durante a 71ª Sessão Ordinária, projeto de lei de iniciativa parlamentar que cria a campanha Outubro Rosa voltada a meninas de até 15 anos. O Projeto de Lei 42/2025, do vereador Sérgio Fontellas (Republicanos), […]Leia Mais

Câmara no Bairro chega ao Jardim Conceição em Osasco

Admin dezembro 2, 2025

Edição do evento acontece no próximo sábado (06), na Arena Conceição O Câmara no Bairro é uma ação da Câmara Municipal de Osasco que aproxima o Poder Legislativo da população. No próximo sábado (06), na Arena Conceição, localizada na Avenida dos Trabalhadores, no Jardim Conceição, das 9h às 16h, vereadores e servidores estarão à disposição […]Leia Mais

Audiência da LOA destaca maior orçamento da história de Osasco

Admin novembro 26, 2025

Secretário abordou nova metodologia para definição de prioridades Na noite desta terça-feira (25) a Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Osasco realizou a primeira audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual de 2026. A segunda audiência sobre o tema acontecerá no dia 2 de dezembro de 2025, em conformidade com a […]Leia Mais