Projeto de Lei Orçamentária prevê orçamento de R$ 5,4 bilhões para Osasco A Câmara Municipal de Osasco realizará, nos próximos dias 25/11 e 02/12, duas audiências públicas, previstas em lei, para a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. De iniciativa do Executivo municipal, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) […]Leia Mais
Iniciativa visa à eficiência administrativa e incremento na arrecadação A Câmara de Osasco deu sinal verde para a implantação da Câmara de Conciliação e Transação Fiscal no município, ao aprovar, nesta terça-feira (18), projeto do Executivo que trata do tema. O Projeto de Lei Complementar 11/2025 institui a Câmara de Conciliação e Transação Fiscal do […]Leia Mais
Projeto visa proteger animais e humanos de riscos à saúde O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou nesta terça-feira (11), durante a 65ª Sessão Ordinária, proposta que proíbe o plantio de espécies vegetais tóxicas ou que tenham espinhos nas áreas públicas do município. De autoria do vereador Alexandre Capriotti (PL), o Substitutivo 1/2025 ao […]Leia Mais
Objetivo é conscientizar e prevenir violência sexual contra crianças e adolescentes O município de Osasco poderá ganhar, em 2026, a campanha Maio Laranja – de conscientização e prevenção aos atos de violência sexual em crianças e adolescentes. É que a Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta quinta-feira (6), projeto que trata sobre o tema. De […]Leia Mais
Dr. José Flamínio Ramos Martins recebeu Medalha Antônio Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco Em solenidade marcada por emoção e reconhecimento, a Câmara Municipal de Osasco concedeu, na noite da última quarta-feira (22), a Medalha Antônio Raposo Tavares e o Diploma Cidade de Osasco ao delegado responsável pela Delegacia Seccional de Osasco, Dr. José […]Leia Mais
Saiba o que diz a Constituição sobre a soberania popular; o capítulo IV da Carta Magna dispõe sobre formas de participação popular, alistamento eleitoral e condições de elegibilidade Os direitos políticos são a base da cidadania. Conforme descrito no capítulo IV da Constituição Federal de 1988, o sufrágio universal e o voto direto, secreto e com valor […]Leia Mais
Texto cria Semana de Conscientização sobre doenças que afetam felinos e podem ser fatais O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta quinta-feira (16), durante a 59ª sessão ordinária, projeto que busca orientar e conscientizar a população sobre os cuidados com a FIV e FELV – infecções virais que trazem sérios riscos à saúde […]Leia Mais
Iniciativa “Junho Vermelho”, idealizada pelo presidente da Casa, rendeu ao Legislativo selo de reconhecimento da Fundação Pró-Sangue em sessão de outubro A sessão da Câmara Municipal de Barueri na terça-feira, 14, foi palco para celebrar o resultado de uma mobilização ocorrida recentemente: uma ação de solidariedade com o poder de salvar centenas de vidas. O […]Leia Mais
Transtornos de ansiedade afetam 26,8% da população brasileira, segundo OMS O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta terça-feira (14), durante a 58ª Sessão Ordinária, proposta de iniciativa parlamentar que busca ampliar o debate sobre a ansiedade enquanto problema de saúde mental. A ansiedade está ligada a sentimentos como preocupação e medo, mas pode […]Leia Mais
Iniciativa soma-se à criação da Frente Parlamentar de Pessoas Neurodivergentes e com Doenças Raras O plenário da Câmara de Osasco aprovou, nesta terça-feira (7), durante a 56ª Sessão Ordinária, projeto que busca dar visibilidade e estimular a conscientização sobre doenças raras no município. De autoria da vereadora Lúcia da Saúde (Podemos), o Projeto de […]Leia Mais
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