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Câmara de Osasco aprova projeto que esclarece população sobre ansiedade
Transtornos de ansiedade afetam 26,8% da população brasileira, segundo OMS
O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta terça-feira (14), durante a 58ª Sessão Ordinária, proposta de iniciativa parlamentar que busca ampliar o debate sobre a ansiedade enquanto problema de saúde mental.
A ansiedade está ligada a sentimentos como preocupação e medo, mas pode se tornar um transtorno quando sai do controle e afeta o dia a dia das pessoas. No Brasil, são mais de 56 milhões de pessoas com transtornos de ansiedade, o que representa 26,8% da população, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Projeto de Lei 93/2025 tem como objetivo estimular ações de orientação e conscientização sobre o tema, por meio da criação de uma data específica no Calendário Oficial do município.
A proposta institui a Semana de Prevenção e Apoio à Ansiedade no município, a ser celebrada anualmente na primeira semana de setembro. Segundo a vereadora, o objetivo é conscientizar a população, promover ações educacionais e de orientação aos munícipes, sobre o tema, além de fomentar ações que estimulem a busca por tratamento profissional, bem como o estímulo de políticas públicas voltadas ao tema.
“A criação da semana busca romper com os preconceitos que cercam a saúde mental, porque a ansiedade exige ações integradas e contínuas”, justificou Lúcia da Saúde.
Com a aprovação em segundo turno, agora o texto segue para apreciação do prefeito Gerson Pessoa (Podemos), que poderá sancionar ou vetar.
Outros projetos
O plenário aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 118/2025, também da vereadora Lúcia da Saúde. A matéria institui o Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares em Osasco, a ser lembrado anualmente em setembro, com ações de orientação, prevenção e conscientização.
O Projeto de Decreto Legislativo 26/2025, de autoria do vereador Heber do JuntOZ (PT), foi aprovado com 19 votos favoráveis. O texto dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata ao diretor do Instituto Federal de Educação de Osasco, professor doutor Ricardo dos Santos Coelho.
Por fim, o Projeto de Lei 74/2025, do vereador Délbio Teruel (União), foi aprovado com 19 votos favoráveis. Ele altera a denominação da Praça XI de Junho, no Jardim Cipava, para Praça São Mateus.
