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PF alerta sobre perigo em mudanças de projeto contra facções

Admin novembro 11, 2025

A Polícia Federal manifestou preocupação em relação às alterações propostas no texto do projeto de lei antifacção, que tramita no Congresso Nacional. As mudanças, anunciadas pelo deputado Guilherme Derrite, relator do projeto, condicionam as investigações conjuntas da PF com as forças estaduais sobre crimes ligados a facções criminosas a um pedido formal do governador do […]Leia Mais

Polícia federal alerta para riscos em mudanças no pl antifacção

Admin novembro 11, 2025

A Polícia Federal expressou, nesta segunda-feira, preocupação em relação às alterações propostas pelo deputado Guilherme Derrite no projeto de lei Antifacção, que tramita no Congresso Nacional. O PL, originalmente encaminhado pelo governo federal, visa endurecer o combate ao crime organizado. Em nota pública, a PF manifestou receio de que as mudanças efetuadas pelo relator enfraqueçam […]Leia Mais

Osasco poderá ganhar campanha Maio Laranja

Admin novembro 10, 2025

Objetivo é conscientizar e prevenir violência sexual contra crianças e adolescentes O município de Osasco poderá ganhar, em 2026, a campanha Maio Laranja – de conscientização e prevenção aos atos de violência sexual em crianças e adolescentes. É que a Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta quinta-feira (6), projeto que trata sobre o tema. De […]Leia Mais

Isenção do ir, tributação de bets e fintechs e sabatinas

Admin novembro 9, 2025

O Palácio do Planalto se prepara para a sanção presidencial do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A medida, aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados em setembro e, posteriormente, no Senado Federal na última quarta-feira, aguarda apenas o retorno do presidente […]Leia Mais

Enem 2025: candidatos buscam estratégias para a redação

Admin novembro 6, 2025

Candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 tiveram a oportunidade de participar de um plantão de dúvidas focado na prova de redação, buscando aprimorar suas habilidades e estratégias para o exame. O evento, que ocorreu em um formato ainda não detalhado, contou com a participação de professores especializados em redação e atualidades, […]Leia Mais

Câmara aprova projeto que dificulta aborto legal para crianças vítimas

Admin novembro 6, 2025

Em votação realizada na noite de quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que impõe obstáculos à realização de abortos em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A aprovação ocorreu com 317 votos favoráveis e 111 contrários. O texto segue agora para análise e votação no Senado. O projeto, […]Leia Mais

Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming

Admin novembro 5, 2025

A Câmara dos Deputados finalizou a votação de um projeto de lei que estabelece novas regras para plataformas de streaming de vídeo, como Netflix, Disney+ e Youtube. A medida, aprovada nesta quarta-feira (5), introduz uma taxação de até 4% sobre a receita bruta destas empresas, destinada à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional […]Leia Mais

Câmara de campinas aprova atualização cadastral aérea e microflorestas urbanas

Admin novembro 3, 2025

A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) aprovou, em votação final, dois projetos de lei de autoria do Executivo que visam modernizar a gestão municipal. Um deles autoriza o uso de imagens aéreas de alta resolução para a atualização do cadastro imobiliário e o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O outro projeto […]Leia Mais

Lula assina lei antifacção com foco em rastreamento e penas

Admin outubro 31, 2025

O presidente da República sancionou, nesta sexta-feira, o Projeto de Lei Antifacção, uma iniciativa que visa intensificar o combate ao crime organizado no país. A proposta central do projeto é o endurecimento das penas para líderes e membros de facções criminosas, além da criação de um sistema nacional de rastreamento desses grupos. A medida, encaminhada […]Leia Mais

Osasco é reconhecido em conferência global pelo projeto Governo Aberto

Admin outubro 30, 2025

A Cúpula Global da Open Government Partnership (OGP), realizada entre os dias 6 a 10 de outubro de 2025, em Vitoria-Gasteiz, na Espanha, reuniu mais de 2.000 representantes de alto nível de governos, líderes da sociedade civil e formuladores de políticas públicas de todo o mundo para trocar experiências, compartilhar boas práticas e apresentar avanços […]Leia Mais