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Polícia federal alerta para riscos em mudanças no pl antifacção

Admin novembro 11, 2025

A Polícia Federal expressou, nesta segunda-feira, preocupação em relação às alterações propostas pelo deputado Guilherme Derrite no projeto de lei Antifacção, que tramita no Congresso Nacional. O PL, originalmente encaminhado pelo governo federal, visa endurecer o combate ao crime organizado. Em nota pública, a PF manifestou receio de que as mudanças efetuadas pelo relator enfraqueçam […]Leia Mais

Osasco poderá ganhar campanha Maio Laranja

Admin novembro 10, 2025

Objetivo é conscientizar e prevenir violência sexual contra crianças e adolescentes O município de Osasco poderá ganhar, em 2026, a campanha Maio Laranja – de conscientização e prevenção aos atos de violência sexual em crianças e adolescentes. É que a Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta quinta-feira (6), projeto que trata sobre o tema. De […]Leia Mais

Isenção do ir, tributação de bets e fintechs e sabatinas

Admin novembro 9, 2025

O Palácio do Planalto se prepara para a sanção presidencial do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A medida, aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados em setembro e, posteriormente, no Senado Federal na última quarta-feira, aguarda apenas o retorno do presidente […]Leia Mais

Enem 2025: candidatos buscam estratégias para a redação

Admin novembro 6, 2025

Candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 tiveram a oportunidade de participar de um plantão de dúvidas focado na prova de redação, buscando aprimorar suas habilidades e estratégias para o exame. O evento, que ocorreu em um formato ainda não detalhado, contou com a participação de professores especializados em redação e atualidades, […]Leia Mais

Câmara aprova projeto que dificulta aborto legal para crianças vítimas

Admin novembro 6, 2025

Em votação realizada na noite de quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que impõe obstáculos à realização de abortos em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A aprovação ocorreu com 317 votos favoráveis e 111 contrários. O texto segue agora para análise e votação no Senado. O projeto, […]Leia Mais

Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming

Admin novembro 5, 2025

A Câmara dos Deputados finalizou a votação de um projeto de lei que estabelece novas regras para plataformas de streaming de vídeo, como Netflix, Disney+ e Youtube. A medida, aprovada nesta quarta-feira (5), introduz uma taxação de até 4% sobre a receita bruta destas empresas, destinada à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional […]Leia Mais

Câmara de campinas aprova atualização cadastral aérea e microflorestas urbanas

Admin novembro 3, 2025

A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) aprovou, em votação final, dois projetos de lei de autoria do Executivo que visam modernizar a gestão municipal. Um deles autoriza o uso de imagens aéreas de alta resolução para a atualização do cadastro imobiliário e o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O outro projeto […]Leia Mais

Lula assina lei antifacção com foco em rastreamento e penas

Admin outubro 31, 2025

O presidente da República sancionou, nesta sexta-feira, o Projeto de Lei Antifacção, uma iniciativa que visa intensificar o combate ao crime organizado no país. A proposta central do projeto é o endurecimento das penas para líderes e membros de facções criminosas, além da criação de um sistema nacional de rastreamento desses grupos. A medida, encaminhada […]Leia Mais

Osasco é reconhecido em conferência global pelo projeto Governo Aberto

Admin outubro 30, 2025

A Cúpula Global da Open Government Partnership (OGP), realizada entre os dias 6 a 10 de outubro de 2025, em Vitoria-Gasteiz, na Espanha, reuniu mais de 2.000 representantes de alto nível de governos, líderes da sociedade civil e formuladores de políticas públicas de todo o mundo para trocar experiências, compartilhar boas práticas e apresentar avanços […]Leia Mais

Colégios municipais de Santana de Parnaíba tem projeto leitura para

Admin outubro 29, 2025

Ação em parceria com o Centro Educativo Igarapé incentiva a leitura entre quase 650 crianças no bairro Colinas da Anhanguera O Shopping Tamboré realizou, na última terça-feira (21), mais uma edição local do projeto Leitura Para Todos, iniciativa da ALLOS, maior plataforma de experiências, entretenimento e compras do Brasil. Em parceria com o Centro Educativo Igarapé — […]Leia Mais