Lula pede revisão responsável de pl antifacção após aprovação na câmara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupação com as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no Projeto de Lei Antifacção, solicitando ao Senado uma análise cuidadosa e responsável da proposta. Em uma publicação nas redes sociais, o presidente criticou as modificações realizadas, argumentando que elas podem enfraquecer o combate ao crime organizado no país.

“É importante que prevaleçam, no Senado, o diálogo e a responsabilidade na análise do projeto para que o Brasil tenha de fato instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas”, declarou Lula. Ele também enfatizou a necessidade de leis firmes e seguras para combater o crime organizado, ressaltando que a versão aprovada pela Câmara alterou pontos centrais do projeto original apresentado pelo governo.

Segundo o presidente, a redação atual gera insegurança jurídica e favorece aqueles que buscam escapar da lei. Lula reafirmou o compromisso do governo em fortalecer a Polícia Federal, promover a integração entre as forças de segurança e ampliar o trabalho de inteligência para enfrentar as facções criminosas e suas estruturas de financiamento.

Na terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do PL Antifacção (PL 5582/2025) por 370 votos a 110. O texto aprovado foi o relatório apresentado pelo deputado Guilherme Derrite, que incorporou diversas alterações em relação à proposta original do Executivo.

O projeto de lei visa endurecer as penas para integrantes de facções criminosas e facilitar a apreensão de bens de investigados. Uma das mudanças introduzidas foi a criação da definição de “organização criminosa ultraviolenta”, o que gerou críticas e alertas sobre possíveis problemas jurídicos e benefícios para os criminosos.

Após a manifestação de Lula, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também utilizou as redes sociais para se defender das críticas. Motta afirmou que não se pode desinformar a população e que o governo optou por um caminho errado na negociação do texto. Segundo ele, o projeto original do governo continha pontos positivos, mas necessitava de contribuições de outros setores e bancadas. Motta defendeu que o projeto aprovado é uma resposta firme da Câmara ao crime organizado.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br