A prefeitura de Piracicaba, no interior de São Paulo, apresentou modificações em um projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores, visando atualizar as bases de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e propor novas diretrizes para a aplicação e valor do Imposto sobre a Transação de Bens Imóveis (ITBI), além de ajustes […]Leia Mais
O empreendedorismo feminino surge como um poderoso motor de transformação social e econômica, e no Rio de Janeiro, um projeto dedicado tem sido fundamental para capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa “Mulher Potência Empreendedora” oferece capacitação profissional, mentoria especializada e noções de mercado, tudo integrado à realidade socioemocional das participantes. Este programa visa […]Leia Mais
Em um domingo de mobilização nacional, diversas capitais e cidades brasileiras foram palco de manifestações massivas contra o Projeto de Lei da Dosimetria, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira. Os protestos, que reuniram milhares de cidadãos, expressaram profunda preocupação com os rumos da legislação brasileira e seus […]Leia Mais
No coração do bairro do Telégrafo, em Belém, uma tradição de solidariedade reacende a esperança de centenas de crianças a cada fim de ano. O projeto “Árvore dos Sonhos”, uma iniciativa dedicada a transformar desejos infantis em realidade, completa mais uma edição com a meta ambiciosa de atender 1.500 pessoas. Organizado por um coletivo de […]Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei que proíbe expressamente as cotas raciais para ingresso de estudantes e funcionários nas universidades estaduais. A medida, que agora aguarda sanção governamental, gerou intenso debate e levantou preocupações sobre a inclusão e a constitucionalidade no estado. A proposta, identificada como Projeto […]Leia Mais
Uma proposta legislativa alternativa à anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, conhecida como projeto da dosimetria, tem gerado intenso debate no cenário político brasileiro. Apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o texto visa a alterar a forma como as penas são calculadas e cumpridas no país, podendo resultar […]Leia Mais
Um ipê-amarelo, presente na rua Brasilina Moreira dos Santos, em Taubaté, interior de São Paulo, é muito mais do que uma árvore florida. Há três décadas, ele testemunha o florescer de um projeto social que mudou a vida de centenas de crianças e adolescentes da região. Em 1995, Matilde Alves, aos 38 anos, vislumbrou a […]Leia Mais
Projeto une ações de preservação ambiental e fomento à causa animal A Câmara Municipal de Osasco prepara a implantação de um programa voltado à sustentabilidade e à causa animal. Trata-se do “Tampinhas do Bem”, que foi aprovado em segundo turno nesta terça-feira (2), durante a 70ª Sessão Ordinária. Proposto pela vereadora Elania Silva (PSD), o […]Leia Mais
Em uma decisão que gerou debates, o prefeito de Santos, Rogério Santos, vetou um projeto de lei que visava a instalação de totens digitais de apoio e atendimento às mulheres em pontos de ônibus da cidade. A proposta, de autoria do vereador Cacá Teixeira, havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal em outubro do […]Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupação com as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no Projeto de Lei Antifacção, solicitando ao Senado uma análise cuidadosa e responsável da proposta. Em uma publicação nas redes sociais, o presidente criticou as modificações realizadas, argumentando que elas podem enfraquecer o combate ao crime organizado no […]Leia Mais
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