Fazenda histórica em São Paulo pode virar hotel de luxo, moradores protestam

No coração do Vale do Paraíba, a Fazenda Pau D’Alho, um marco histórico e arquitetônico em São José do Barreiro, interior de São Paulo, encontra-se no centro de um intenso debate. Um projeto de concessão federal ambiciona transformar parte do complexo em um hotel de luxo com 60 quartos e diárias estimadas em cerca de R$ 1,6 mil. O plano, que visa revitalizar o patrimônio por meio da iniciativa privada, enfrenta forte resistência de moradores e entidades locais, preocupados com os impactos ambientais, socioculturais e históricos que um empreendimento de tal porte poderia acarretar em um município de pequeno porte e com rica herança. A discussão reflete o desafio de conciliar a preservação do passado com a busca por desenvolvimento econômico.

O projeto de concessão e o futuro da Fazenda Pau D’Alho

A proposta para a Fazenda Pau D’Alho faz parte do Programa Revive, uma iniciativa governamental inspirada em um modelo português que busca restaurar e valorizar imóveis históricos, entregando-os à gestão da iniciativa privada por meio de concessões. Para o complexo de São José do Barreiro, o plano prevê uma concessão de 45 anos, com investimentos totais estimados em R$ 63,1 milhões. Desse montante, R$ 10,9 milhões seriam dedicados à restauração das construções históricas, enquanto a maior parte, R$ 52,2 milhões, seria destinada à edificação do novo hotel.

Detalhes da infraestrutura e operação

O empreendimento hoteleiro de luxo, com 60 unidades e diária média projetada de R$ 1.638,63, teria uma taxa de ocupação esperada de 64%. É previsto que o hotel seja construído fora da área diretamente tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1968, a uma distância mínima de 15 metros dos muros históricos. A estrutura projetada teria até três pavimentos e seria conectada ao conjunto histórico por uma passarela. O projeto abrange uma área construída total de aproximadamente 8,3 mil metros quadrados, combinando edifícios históricos restaurados e novas edificações. Além da hospedagem, o plano de negócios prevê receitas adicionais com aluguel de áreas comerciais, estacionamento (R$ 28), serviços de alimentação , cobrança de ingressos (R$ 45) para visitação da fazenda, publicidade, naming rights, lojas de souvenir e atividades recreativas e esportivas. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atua como assessor técnico, projeta que no décimo ano de concessão, a receita anual da fazenda poderia alcançar R$ 34,5 milhões, sendo cerca de R$ 28,5 milhões provenientes apenas do hotel.

Ainda de acordo com o plano, o contrato de concessão estabelece que as intervenções nas áreas tombadas sejam mínimas, proibindo usos que possam causar danos ao conjunto arquitetônico. Áreas de circulação e de uso cultural deverão permanecer abertas ao público, e, ao término da concessão, o hotel será incorporado ao patrimônio público. Um ponto sensível e historicamente relevante é a destinação da antiga senzala, que deverá ser voltada para atividades educativas e de valorização da memória da escravidão.

Oposição de moradores e preocupações com o patrimônio

A comunidade de São José do Barreiro, em especial o Instituto Pau D’Alho, uma entidade criada para a defesa do patrimônio histórico local, expressa profunda preocupação com a magnitude do projeto. O advogado Junior Meireles, presidente do Instituto, argumenta que o empreendimento é desproporcional à realidade do município, que conta com pouco mais de 3.800 habitantes.

Impactos ambientais, socioculturais e históricos

Meireles destaca potenciais impactos ambientais e socioculturais. A Fazenda Pau D’Alho está inserida em uma área de Mata Atlântica e cercada por cursos d’água, o que, segundo ele, a torna vulnerável a intervenções de grande porte. Ele aponta que o projeto prevê cinco intervenções no prédio tombado, que dão acesso a um calçamento do século XVIII, e que o fluxo intenso de hóspedes e visitantes poderia danificar essas estruturas históricas devido ao peso e ao uso contínuo.

A preocupação se estende à infraestrutura local. Com uma projeção de 45 mil hóspedes por ano — número que, segundo os moradores, equivale a todo o fluxo turístico da região histórica do Vale do Paraíba — o município não teria condições de suportar tal demanda em termos de rede hospitalar, abastecimento de água e outras estruturas sociais.

Contradição com a história e a visão de futuro

Sônia Dietrich Paes Leme, artista e moradora de São José do Barreiro há 33 anos, e também integrante do Instituto Pau D’Alho, reforça que a fazenda deve ser um espaço de visitação histórica, ambiental e cultural, não um destino de turismo de massa. Ela menciona que o único hotel atual do município, com 18 unidades, opera com menos de 40% de ocupação, o que levanta questionamentos sobre a viabilidade de um hotel de luxo de 60 quartos.

Um dos pontos mais sensíveis levantados pelos opositores é a contradição da proposta com a história do local, profundamente marcada pelo período da escravidão. Meireles afirma que “criar uma falsa imaginação de luxo em um lugar que foi de trabalho” e a proposta de transformar o antigo terreiro de café em estacionamento representam um “apagamento da história do povo preto”. O grupo defende que o espaço permaneça acessível à população e seja voltado para atividades de pesquisa, educação e valorização da história e memória local. Há um temor real de que, em algumas décadas, o projeto possa se tornar um “esqueleto de obra”, caso a viabilidade econômica não se confirme, sem que o poder público municipal ou estadual consiga assumir a responsabilidade pela manutenção.

Atualmente, o projeto está em fase de consulta pública, um período em que o governo federal recebe comentários e sugestões da sociedade antes de decidir sobre a licitação. O prazo para a consulta, que se estenderia até 6 de fevereiro, foi prorrogado pelo Ministério do Turismo, indicando a necessidade de maior diálogo e avaliação.

Conclusão

A Fazenda Pau D’Alho, com sua rica história que remonta à produção cafeeira do século XIX e a marcante passagem de Dom Pedro I às vésperas da Independência, representa um valioso patrimônio para o Brasil. O projeto de transformá-la em um hotel de luxo através de uma concessão privada levanta um debate crucial sobre a melhor forma de preservar e rentabilizar bens históricos sem descaracterizá-los ou aliená-los da comunidade. Enquanto o governo federal e o setor privado buscam no Programa Revive uma solução para a revitalização e sustentabilidade econômica, moradores e especialistas clamam por um modelo que harmonize o desenvolvimento com a integridade histórica, ambiental e sociocultural da região, garantindo que a memória e o acesso ao patrimônio permaneçam intocados.

Perguntas frequentes

O que é a Fazenda Pau D’Alho e sua importância histórica?
A Fazenda Pau D’Alho, construída em 1818 em São José do Barreiro (SP) para a produção de café, é um patrimônio histórico nacional. Recebeu Dom Pedro I em 17 de agosto de 1822, dias antes da Proclamação da Independência, e é tombada pelo Iphan desde 1968.

Qual a proposta do projeto de concessão para a fazenda?
O projeto prevê a concessão da Fazenda Pau D’Alho por 45 anos para a iniciativa privada, com o objetivo de construir um hotel de luxo de 60 quartos fora da área tombada, além de restaurar as estruturas históricas. Os investimentos totais seriam de R$ 63,1 milhões.

Por que os moradores de São José do Barreiro se opõem ao projeto?
Os moradores, representados pelo Instituto Pau D’Alho, argumentam que o projeto é incompatível com a estrutura do pequeno município, prevendo impactos ambientais (Mata Atlântica, cursos d’água), socioculturais (infraestrutura inadequada para grande fluxo de turistas) e históricos (danos a estruturas antigas, “apagamento” da memória da escravidão ao focar no luxo).

O que é o Programa Revive?
O Programa Revive é uma iniciativa do governo federal, inspirada em um modelo português, que busca recuperar e valorizar imóveis históricos por meio de parcerias com a iniciativa privada, concedendo a gestão desses bens para que sejam restaurados e explorados economicamente. Ao final da concessão, os imóveis retornam ao patrimônio público.

Acompanhe os próximos capítulos deste debate fundamental para o patrimônio histórico brasileiro e a comunidade de São José do Barreiro.

Fonte: https://g1.globo.com