• julho 14, 2026
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Câmara endurece lei contra adulteração, equiparando crime a hediondo

Câmara endurece lei contra adulteração, equiparando crime a hediondo

Admin outubro 28, 2025

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação um projeto de lei que eleva a adulteração de bebidas, alimentos e suplementos à categoria de crime hediondo. A medida, aprovada nesta terça-feira, visa combater fraudes e punir severamente os responsáveis pela contaminação de produtos destinados ao consumo. A iniciativa ganhou força após um incidente que […]Leia Mais

Licença menstrual aprovada na câmara beneficiará trabalhadoras com sintomas graves

Licença menstrual aprovada na câmara beneficiará trabalhadoras com sintomas graves

Admin outubro 28, 2025

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 1249/22, que concede licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas severos relacionados ao ciclo menstrual. A proposta segue agora para análise do Senado. A licença menstrual beneficiará trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. O afastamento […]Leia Mais

Prefeitura de Osasco inicia projeto de PPP para infraestrutura da educação infantil

Prefeitura de Osasco inicia projeto de PPP para infraestrutura da educação

Admin outubro 27, 2025

 A Prefeitura de Osasco realizou no dia 21 de outubro, no Espaço Cultural Grande Otelo, a reunião inaugural do projeto de estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à infraestrutura da educação infantil. A iniciativa é conduzida pelas secretarias municipais de Educação e de Planejamento e Gestão, com apoio técnico da Caixa Econômica Federal e coordenação […]Leia Mais

Congresso: falsificação de bebidas pode virar crime hediondo

Congresso: falsificação de bebidas pode virar crime hediondo

Admin outubro 26, 2025

O Congresso Nacional terá uma semana de atividades intensas, mesmo com o feriado do servidor público. A Câmara dos Deputados concentrará seus esforços em sessões presenciais no plenário, de segunda a quinta-feira, sem atividades de comissões. Na pauta prioritária, destacam-se duas propostas importantes. A primeira busca endurecer as leis contra a falsificação e adulteração de […]Leia Mais

Meninas em cargos de liderança: projeto empodera e inspira futuras líderes

Meninas em cargos de liderança: projeto empodera e inspira futuras

Admin outubro 26, 2025

Em celebração ao Dia Internacional da Menina, o projeto Meninas Ocupam, uma iniciativa da Plan International em atividade desde 2016, promove o empoderamento feminino ao incentivar adolescentes a assumirem posições de liderança. A ação, que este ano adota o tema “Meninas Livres, Seguras e Respeitadas”, convida jovens a ocuparem cargos em instituições públicas e privadas, […]Leia Mais

Projeto promove bem-estar e autoconhecimento em presídio feminino do df

Projeto promove bem-estar e autoconhecimento em presídio feminino do df

Admin outubro 26, 2025

Sintonia entre corpo e mente, movimentos conscientes e a redescoberta do afeto: uma iniciativa transformadora tem impactado a vida de 60 detentas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. Trata-se do projeto “Corpo Consciente, Escuta de Si”, que oferece oficinas semanais focadas no bem-estar integral das internas. A psicóloga e psicodramatista Clara Costa, […]Leia Mais

Alesp debate projeto que reorganiza Política de Assistência Social no Estado

Alesp debate projeto que reorganiza Política de Assistência Social no

Admin outubro 23, 2025

PL 1048/2025 reestrutura e consolida legislações vigentes sobre o Sistema Único de Assistência Social; falta de participação popular na construção do projeto é principal queixa   A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promoveu, na manhã desta quarta-feira (22), uma audiência pública para debater o projeto do Executivo que reorganiza a Política de Assistência […]Leia Mais

Senado aprova fim da cobrança para bagagem de mão de até 10kg

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Admin outubro 22, 2025

Passageiros de voos aéreos podem estar mais perto de não pagar por bagagens de mão de até 10 quilos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto que visa garantir o transporte gratuito desse tipo de bagagem, eliminando a possibilidade de cobranças adicionais pelas companhias aéreas. A proposta, que tramitava […]Leia Mais

Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos nacionais e internacionais

Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos nacionais

Admin outubro 22, 2025

O Senado Federal avançou em direção à garantia de mais um direito para passageiros aéreos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que garante o transporte gratuito de bagagem de mão de até 10 quilos em voos domésticos e internacionais. O texto segue agora para análise e votação […]Leia Mais

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