Prefeito de santos veta totens de apoio a mulheres em pontos de ônibus

Em uma decisão que gerou debates, o prefeito de Santos, Rogério Santos, vetou um projeto de lei que visava a instalação de totens digitais de apoio e atendimento às mulheres em pontos de ônibus da cidade. A proposta, de autoria do vereador Cacá Teixeira, havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal em outubro do ano anterior.

O projeto tinha como objetivo primordial aumentar a segurança das mulheres que utilizam o transporte público, especialmente durante a noite ou quando estão desacompanhadas. Os totens digitais seriam instalados próximos aos pontos de ônibus, proporcionando um canal direto de comunicação com centrais de monitoramento.

Segundo a proposta, atendentes capacitadas, todas mulheres, seriam responsáveis por monitorar as passageiras e acionar as autoridades competentes em situações de perigo ou em casos de crimes. Os equipamentos poderiam ser instalados tanto pela prefeitura quanto em parceria com o setor privado. A ideia era integrar os totens com o Centro de Controle Operacional (CCO) do município, otimizando o tempo de resposta em emergências.

A justificativa apresentada pelo vereador Cacá Teixeira para o projeto de lei mencionava uma iniciativa semelhante da Eletromidia, que em 2023 lançou um anúncio interativo com o objetivo de aumentar a sensação de segurança das mulheres em pontos de ônibus. Teixeira argumentou que a medida se somaria a outras ações já implementadas na cidade, como a lei que permite às passageiras solicitar o desembarque em qualquer ponto do trajeto entre 22h e 5h.

O prefeito Rogério Santos, no entanto, vetou integralmente a proposta. Em sua justificativa, alegou a necessidade de maior detalhamento dos dispositivos para garantir seu pleno funcionamento. Além disso, argumentou que a legislação sobre serviços oferecidos pelo município à população é de competência do Executivo. O prefeito também ressaltou que a proposta implicaria na criação de uma nova despesa, sem indicar a fonte dos recursos necessários para o seu custeio.

Com o veto total, o projeto retorna à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. Eles terão a oportunidade de discutir a proposta e decidir se derrubam o veto do prefeito ou se o acatam. A decisão final sobre a instalação ou não dos totens digitais de apoio às mulheres em pontos de ônibus de Santos está agora nas mãos do legislativo municipal.

Fonte: g1.globo.com