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Senado reage à decisão do stf sobre impeachment de ministros

Redação dezembro 4, 2025

O Senado Federal manifestou perplexidade diante da recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de solicitar o impeachment de ministros da Suprema Corte. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a medida representa uma usurpação das prerrogativas do Poder Legislativo. Alcolumbre enfatizou […]Leia Mais

Supremo tranca ação penal contra jogador denunciado por manipulação

Redação dezembro 2, 2025

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de trancar a ação penal que corria na Justiça de Goiás contra o jogador de futebol Igor Cariús, lateral do Sport Club do Recife. Com essa determinação, espera-se que o processo seja arquivado. A decisão do colegiado foi motivada por um recurso apresentado pela […]Leia Mais

Defesa de bolsonaro contesta condenação e protocola recurso no stf

Redação novembro 28, 2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificou a batalha legal contra sua condenação, apresentando um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28). O alvo central da contestação é a decisão que impôs uma pena superior a 27 anos de prisão ao ex-presidente, considerado líder na tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro permanece […]Leia Mais

Stf reconhece racismo estrutural e exige plano nacional em um

Redação novembro 27, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão histórica nesta quinta-feira (27), reconhecendo formalmente a existência do racismo estrutural no Brasil. A Corte determinou que, em um prazo de 12 meses, seja elaborado um plano nacional abrangente para o enfrentamento dessa problemática enraizada na sociedade. A decisão surge no âmbito de uma ação movida pela Coalizão […]Leia Mais

Dupla recebe pena severa por morte de professor após show

Redação novembro 26, 2025

Dois homens foram considerados culpados e sentenciados a 27 anos e dois meses de prisão pelo assassinato de Wellington Fernando Aparecido Mariano, professor, ocorrido em frente a uma casa noturna no bairro Cambuí, em Campinas, durante o mês de novembro de 2023. Os advogados de defesa dos réus já manifestaram a intenção de recorrer da […]Leia Mais

Lula: “todo mundo sabe o que ele fez” sobre prisão

Redação novembro 24, 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “todo mundo sabe” o que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez, referindo-se à sua prisão preventiva decretada no sábado. A declaração foi dada durante uma entrevista coletiva em Joanesburgo, África do Sul, onde Lula participou da Cúpula de Líderes do G20. Questionado sobre a prisão de Bolsonaro, […]Leia Mais

Stj garante: transição de gênero não é motivo para afastamento

Redação novembro 14, 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento crucial sobre os direitos de militares transexuais. Em decisão unânime proferida pela Primeira Seção na quarta-feira, ficou estabelecido que as Forças Armadas não podem mais afastar militares de suas funções unicamente em razão de sua condição de transgênero ou por estarem em processo de transição de […]Leia Mais

Câmara rejeita urgência de projeto que visa proibir mototáxis por

Redação novembro 12, 2025

A Câmara dos Deputados indeferiu, nesta quarta-feira, a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que busca barrar o serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas, popularmente conhecido como mototáxi, operado através de aplicativos. A votação registrou um placar de 350 votos contrários à urgência, 72 favoráveis e 4 abstenções. A decisão […]Leia Mais

Supremo mantém condenação de bolsonaro por tentativa de golpe de

Redação novembro 7, 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão unânime nesta sexta-feira (7), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. A decisão mantém a pena imposta ao ex-presidente por liderar uma organização criminosa que planejou e executou ações para tentar um golpe de Estado. Além de […]Leia Mais

Câmara aprova projeto que dificulta aborto legal para crianças vítimas

Redação novembro 6, 2025

Em votação realizada na noite de quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que impõe obstáculos à realização de abortos em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A aprovação ocorreu com 317 votos favoráveis e 111 contrários. O texto segue agora para análise e votação no Senado. O projeto, […]Leia Mais