Professores afastados das Salas de Leitura em São Paulo, após licenças médicas concedidas entre junho e setembro deste ano, deverão ser readmitidos em suas funções. A decisão liminar de urgência foi expedida pela 8ª Vara de Fazenda Pública do estado, acolhendo o pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu, por 8 votos a 1, a decisão liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que permitia a enfermeiros e técnicos de enfermagem a realização de abortos previstos em lei. Entre os casos em que o aborto é legal no Brasil estão o de estupro, risco à saúde da gestante e […]Leia Mais
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão provisória do pagamento de adicional de risco para guardas municipais nas cidades de Itu e Jundiaí. A decisão judicial atende a um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, que questionou a legalidade do benefício. As prefeituras de ambas as cidades já informaram que estão recorrendo da […]Leia Mais
Em uma reviravolta judicial, o prefeito José Roberto Piteri (conhecido como Beto Piteri) e a vice-prefeita Cláudia Aparecida Afonso Marques reassumiram oficialmente os cargos em Barueri/SP nesta quinta-feira (01), após o Ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conceder liminar suspendendo a cassação de seus mandatos. A decisão é considerada histórica e anula […]Leia Mais
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