Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados pode alterar significativamente a forma como a Polícia Federal (PF) atua no combate a facções criminosas. O parecer do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei (PL) Antifacção, condiciona as investigações conjuntas da PF com as forças de segurança estaduais a um pedido […]Leia Mais
O Congresso Nacional aprovou a proposta que transforma em permanente a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A medida altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que atualmente prevê essa isenção por um período de cinco anos. A aprovação representa um passo significativo para a política […]Leia Mais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação um projeto de lei que eleva a adulteração de bebidas, alimentos e suplementos à categoria de crime hediondo. A medida, aprovada nesta terça-feira, visa combater fraudes e punir severamente os responsáveis pela contaminação de produtos destinados ao consumo. A iniciativa ganhou força após um incidente que […]Leia Mais
O Congresso Nacional terá uma semana de atividades intensas, mesmo com o feriado do servidor público. A Câmara dos Deputados concentrará seus esforços em sessões presenciais no plenário, de segunda a quinta-feira, sem atividades de comissões. Na pauta prioritária, destacam-se duas propostas importantes. A primeira busca endurecer as leis contra a falsificação e adulteração de […]Leia Mais
Passageiros de voos aéreos podem estar mais perto de não pagar por bagagens de mão de até 10 quilos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto que visa garantir o transporte gratuito desse tipo de bagagem, eliminando a possibilidade de cobranças adicionais pelas companhias aéreas. A proposta, que tramitava […]Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede validade indeterminada aos laudos de pacientes com diabetes tipo 1. A medida, aprovada nesta quarta-feira, segue agora para análise do Senado. O diabetes tipo 1, de origem hereditária e sem cura, demanda acompanhamento contínuo e acesso regular a medicamentos. A proposta visa simplificar o […]Leia Mais
Plenário também aprovou projetos sobre incentivo à adução e cultura automobilística O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou em segundo turno nesta terça-feira (11), durante a 49ª sessão ordinária, um projeto que estimula ações de valorização, conscientização e de criação de políticas públicas para mães de crianças com deficiência ou transtornos de desenvolvimento – […]Leia Mais
O governador Tarcísio esteve no Palácio 9 de Julho para a entrega da proposta, que tramitará em regime de urgência Por Jaqueline Fervolli | Fotos: Bruna Sampaio e Carol Jacob O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado (PL), recebeu das mãos do governador Tarcísio de Freitas (PL), na manhã desta terça-feira (2), […]Leia Mais
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