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Relator limita ação da PF contra facções a pedido de

Admin novembro 10, 2025

Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados pode alterar significativamente a forma como a Polícia Federal (PF) atua no combate a facções criminosas. O parecer do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei (PL) Antifacção, condiciona as investigações conjuntas da PF com as forças de segurança estaduais a um pedido […]Leia Mais

Isenção de ir até r$ 5 mil aprovada e segue

Admin outubro 30, 2025

O Congresso Nacional aprovou a proposta que transforma em permanente a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A medida altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que atualmente prevê essa isenção por um período de cinco anos. A aprovação representa um passo significativo para a política […]Leia Mais

Câmara endurece lei contra adulteração, equiparando crime a hediondo

Admin outubro 28, 2025

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação um projeto de lei que eleva a adulteração de bebidas, alimentos e suplementos à categoria de crime hediondo. A medida, aprovada nesta terça-feira, visa combater fraudes e punir severamente os responsáveis pela contaminação de produtos destinados ao consumo. A iniciativa ganhou força após um incidente que […]Leia Mais

Congresso: falsificação de bebidas pode virar crime hediondo

Admin outubro 26, 2025

O Congresso Nacional terá uma semana de atividades intensas, mesmo com o feriado do servidor público. A Câmara dos Deputados concentrará seus esforços em sessões presenciais no plenário, de segunda a quinta-feira, sem atividades de comissões. Na pauta prioritária, destacam-se duas propostas importantes. A primeira busca endurecer as leis contra a falsificação e adulteração de […]Leia Mais

Senado aprova fim da cobrança para bagagem de mão de

Admin outubro 22, 2025

Passageiros de voos aéreos podem estar mais perto de não pagar por bagagens de mão de até 10 quilos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto que visa garantir o transporte gratuito desse tipo de bagagem, eliminando a possibilidade de cobranças adicionais pelas companhias aéreas. A proposta, que tramitava […]Leia Mais

Câmara aprova validade permanente para laudo de diabetes tipo 1

Admin outubro 22, 2025

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede validade indeterminada aos laudos de pacientes com diabetes tipo 1. A medida, aprovada nesta quarta-feira, segue agora para análise do Senado. O diabetes tipo 1, de origem hereditária e sem cura, demanda acompanhamento contínuo e acesso regular a medicamentos. A proposta visa simplificar o […]Leia Mais

Legislativo osasquense aprova proposta que visa fortalecer mães atípicas

Admin setembro 12, 2025

Plenário também aprovou projetos sobre incentivo à adução e cultura automobilística O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou em segundo turno nesta terça-feira (11), durante a 49ª sessão ordinária, um projeto que estimula ações de valorização, conscientização e de criação de políticas públicas para mães de crianças com deficiência ou transtornos de desenvolvimento – […]Leia Mais

Alesp recebe projeto de lei para aumento do mínimo paulista

Admin maio 3, 2023

O governador Tarcísio esteve no Palácio 9 de Julho para a entrega da proposta, que tramitará em regime de urgência Por Jaqueline Fervolli | Fotos: Bruna Sampaio e Carol Jacob O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado (PL), recebeu das mãos do governador Tarcísio de Freitas (PL), na manhã desta terça-feira (2), […]Leia Mais