Legislativo osasquense aprova proposta que visa fortalecer mães atípicas

O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou em segundo turno nesta terça-feira (11), durante a 49ª sessão ordinária, um projeto que estimula ações de valorização, conscientização e de criação de políticas públicas para mães de crianças com deficiência ou transtornos de desenvolvimento – também conhecidas como mães atípicas.

De iniciativa do vereador Guilherme Prado (PRD), o Projeto de Lei 145/2025 institui no calendário oficial do município a Semana da Mãe Atípica, a ser celebrada anualmente, na semana que antecede o Dia das Mães.

Segundo o autor, a proposta busca dar visibilidade às mães atípicas – mulheres que lidam com sobrecarga física e emocional, que lutam constantemente por inclusão e direitos para seus filhos, assim como por políticas públicas de qualidade.

Ainda de acordo com Guilherme Prado, a data será uma oportunidade para criar ações que reconheçam as mães atípicas, além de gerar condições para debates sobre o tema, ações de conscientização e fortalecer políticas públicas voltadas ao grupo.

O plenário também aprovou, em segundo turno, outros dois projetos que criam datas comemorativas no Calendário Oficial da cidade.

O Projeto de Lei 144/2025, da vereadora Stephane Rossi (PL) institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes. A nova data será comemorada anualmente na semana de 25 de maio, a fim de viabilizar ações de conscientização sobre a importância da adoção como ato de amor e responsabilidade.

Já o Projeto de Lei 141/2025, de autoria do vereador Batista Comunidade, institui o Dia do Opala no calendário da cidade – a ser lembrado no terceiro domingo de outubro. Segundo o autor, além de celebrar a cultura automobilística, a data deve fomentar a economia e o turismo locais.

As três propostas seguem agora para análise do prefeito Gerson Pessoa (Podemos), que poderá sancionar ou vetar. Os parlamentares ainda aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei 120/2025, do Executivo, que trata da abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 786 mil.

Segundo o líder do governo na Casa, Délbio Teruel (União), a ação é necessária para viabilizar a devolução de recursos de emendas estaduais para a secretaria de Esportes, Recreação e Lazer, que não puderam ser usados devido a impedimento técnico.

Outras duas propostas aprovadas nesta quinta foram do vereador Pedrinho Cantagessi (União), para concessão de Placa Comemorativa ao Instituto Sophia Vercelli (ISV) e de Placa Comemorativa à Barbearia Morales.