O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que definirá se mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período em que precisarem se afastar do trabalho. O julgamento, que ocorre em ambiente virtual, havia sido iniciado em 8 de agosto, mas foi interrompido por […]Leia Mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última sexta-feira a decisão que havia afastado o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, do cargo. A decisão permite o imediato retorno do governador às suas funções. Wanderley Barbosa havia sido afastado do cargo em setembro por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O […]Leia Mais
Novas instalações foram entregues aos hospitais federais do Andaraí e Cardoso Fontes, marcando o primeiro ano de gestão compartilhada entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A entrega foi realizada pelo ministro da Saúde e pelo secretário municipal de Saúde do Rio. Durante a visita ao Hospital do Andaraí, o […]Leia Mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão na quinta-feira, em Brasília, que impede a liberação de emendas parlamentares para os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão surge em resposta a um pedido da bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), visando impedir o repasse de […]Leia Mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de trancar a ação penal que corria na Justiça de Goiás contra o jogador de futebol Igor Cariús, lateral do Sport Club do Recife. Com essa determinação, espera-se que o processo seja arquivado. A decisão do colegiado foi motivada por um recurso apresentado pela […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira que o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), seja submetido a uma perícia médica. A decisão surge em meio a um pedido da defesa para que a pena de Heleno seja cumprida em regime domiciliar. Heleno foi condenado […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que investiga a alegada trama golpista, determinou neste sábado que a defesa do general Augusto Heleno apresente documentação comprobatória do histórico de saúde do ex-ministro. A solicitação visa embasar a decisão sobre o pedido da defesa para que Heleno cumpra a pena […]Leia Mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificou a batalha legal contra sua condenação, apresentando um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28). O alvo central da contestação é a decisão que impôs uma pena superior a 27 anos de prisão ao ex-presidente, considerado líder na tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro permanece […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou voto pela condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Os oficiais são investigados por suposta omissão durante os eventos de 8 de janeiro, marcados por atos de vandalismo e ataques às sedes dos Três Poderes. O julgamento do […]Leia Mais
O governo federal anunciou um novo pacote de investimentos de R$ 3,3 bilhões destinado à reconstrução e melhoria da infraestrutura nos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas severas enchentes do ano passado. O objetivo é auxiliar na recuperação das cidades e fornecer novas moradias para a população desabrigada. O anúncio foi feito durante […]Leia Mais
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