O ministro Luiz Fux marcou presença na sua primeira sessão na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira. A mudança ocorre após sua atuação na Primeira Turma, colegiado responsável por julgar os processos relacionados à trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Ao chegar para a sessão, Fux foi recebido com […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira, a suspensão da lei estadual de São Paulo que visava regulamentar o serviço de transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi. A decisão foi tomada durante julgamento virtual, com a maioria dos ministros da Corte acompanhando o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, […]Leia Mais
Ainda não é possível dimensionar a totalidade dos estragos provocados pelo tornado que atingiu Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, e pelo menos outras 11 cidades da região centro-sul do estado. A declaração foi feita pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, neste domingo (9), após uma visita da equipe do governo […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, juntamente com outros seis réus, na ação penal referente ao Núcleo 1 da trama golpista. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (7), após o colegiado rejeitar, por 4 votos a […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão unânime nesta sexta-feira (7), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. A decisão mantém a pena imposta ao ex-presidente por liderar uma organização criminosa que planejou e executou ações para tentar um golpe de Estado. Além de […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus na ação penal referente ao Núcleo 1 da investigação sobre uma suposta trama golpista. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual dos recursos apresentados pelas defesas dos condenados, que buscavam evitar […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), promoveu uma audiência na quarta-feira (5) para discutir a operação ocorrida no Rio de Janeiro, em 28 de outubro, que resultou em 121 mortes. O encontro reuniu diversas entidades de defesa dos Direitos Humanos. A audiência, com duração de pouco mais de duas horas, teve […]Leia Mais
Em Brasília, o ministro da Saúde anunciou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode aprovar até dezembro o uso da vacina contra a dengue, totalmente desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan. O anúncio foi feito durante o lançamento da nova campanha nacional de prevenção à dengue, zika e chikungunya. Segundo o ministro, a […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem uma agenda cheia na próxima segunda-feira (3), com foco na situação do Rio de Janeiro. O ponto alto será uma reunião agendada para as 18h com o prefeito da cidade, Eduardo Paes. Este encontro com Paes ocorrerá após uma série de outras reuniões importantes, […]Leia Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enfatizou que a Corte não impede o trabalho da polícia, mas também não tolera o que descreveu como “vale-tudo com corpos estendidos”. A declaração foi feita durante um julgamento que discute a responsabilização do Estado em casos de abusos cometidos pela Polícia Militar durante a repressão […]Leia Mais
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