O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enfatizou que a Corte não impede o trabalho da polícia, mas também não tolera o que descreveu como “vale-tudo com corpos estendidos”. A declaração foi feita durante um julgamento que discute a responsabilização do Estado em casos de abusos cometidos pela Polícia Militar durante a repressão […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do governo Bolsonaro, a prestar esclarecimentos urgentes sobre uma falha no sinal de sua tornozeleira eletrônica. A determinação foi expedida nesta terça-feira (28). De acordo com informações fornecidas pela Polícia Penal do Paraná ao ministro, […]Leia Mais
A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas (Seris) respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (24), sobre a demora no envio de informações relativas ao monitoramento do ex-presidente Fernando Collor. A justificativa apresentada foi a “falta de conhecimento” do endereço de e-mail do gabinete do ministro. A […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do antigo presidente Jair Bolsonaro, compareça à celebração do 90º aniversário de sua avó. O evento está agendado para o dia 1º de novembro. A autorização do ministro Moraes se fez necessária devido ao fato de […]Leia Mais
Ministro do STF vota a favor da descriminalização do aborto O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proferiu voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A manifestação ocorreu em julgamento virtual, no último dia de Barroso como ministro da Corte, antecedendo sua aposentadoria antecipada. O processo, que já […]Leia Mais
Em uma decisão de grande impacto para o setor econômico, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), posicionou-se contra a lei que estendia a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios específicos até 2027. O voto foi proferido durante o julgamento definitivo da ação em que o governo […]Leia Mais
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) deu início às suas operações nesta quinta-feira, com o objetivo principal de traçar estratégias para a exploração mineral em território nacional. O presidente Lula marcou presença na reunião inaugural do colegiado, que reúne representantes de 18 ministérios diferentes. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre […]Leia Mais
PF cumpre busca e apreensão na casa do ex-presidente e apreendeu seu celular O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, o ministro argumentou que o ex-presidente tem feito “reiterado descumprimento das medidas cautelares”. Segundo a decisão, Bolsonaro está […]Leia Mais
O Deputado Federal Ribamar Silva (PSD/SP) participou hoje de uma importante reunião com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No encontro, o ministro apresentou o planejamento e as prioridades da pasta para o país. Como membro da comissão de saúde na Câmara, o Deputado Ribamar Silva aproveitou a oportunidade para reforçar pedidos cruciais. Ele cobrou […]Leia Mais
A convite do presidente do CIOESTE, Guto Issa, prefeito de São Roque, o ministro do STF Gilmar Mendes e o procurador-geral da República Paulo Gonet participaram de um encontro que reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, deputados estaduais e federais, e presidentes das OABs da região. São Paulo, nova integrante do consórcio, também esteve presente, […]Leia Mais
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