Moraes determina perícia em heleno após pedido de prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira que o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), seja submetido a uma perícia médica. A decisão surge em meio a um pedido da defesa para que a pena de Heleno seja cumprida em regime domiciliar.

Heleno foi condenado a 21 anos de prisão no âmbito da ação penal que investiga a trama golpista. Desde o dia 25 de novembro, ele se encontra detido em uma sala no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

A defesa do ex-ministro alega que ele sofre de Alzheimer e que, devido à progressão da doença, sua permanência na prisão seria incompatível com seu estado de saúde, justificando o pedido de prisão domiciliar.

A perícia médica, que tem como objetivo avaliar a real condição de saúde do general, será conduzida pela Polícia Federal e deverá ser concluída no prazo de 15 dias. O resultado do exame será crucial para a análise do pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.

O caso ganhou destaque logo após Heleno realizar o exame de corpo de delito, procedimento padrão antes do início do cumprimento da pena. Durante o exame, o general teria relatado que começou a apresentar problemas cognitivos em 2018. No entanto, de acordo com os advogados, o diagnóstico formal de Alzheimer só foi feito no início de 2025. Essa diferença de datas poderá ser um ponto crucial na avaliação da perícia, buscando determinar a gravidade e a progressão da doença. A decisão de Moraes busca esclarecer o quadro clínico de Heleno para que a Justiça possa determinar a forma mais adequada para o cumprimento da pena imposta, levando em consideração tanto a legislação penal quanto as condições de saúde do condenado.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br